Farmácias começam a reter receita de Ozempic e similares nesta segunda (23)

A partir desta segunda-feira (23), farmácias e drogarias em todo o país estão obrigadas a reter as receitas médicas de medicamentos conhecidos como canetas emagrecedoras. A nova regra vale para substâncias como semaglutida, liraglutida, dulaglutida, exenatida, tirzepatida e lixisenatida.

A medida, aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), entra em vigor 60 dias após ser publicada no Diário Oficial da União. Segundo a agência, o objetivo é proteger a população diante do uso crescente desses medicamentos fora das indicações médicas, especialmente para fins estéticos.

O órgão identificou um número elevado de eventos adversos notificados por meio do sistema VigiMed, relacionados ao uso indevido.

“Estamos falando de medicamentos novos, cujo perfil de segurança a longo prazo ainda não é totalmente conhecido”, afirmou o diretor-presidente substituto da Anvisa, Rômison Rodrigues Mota, ao justificar a decisão.

Nova regra para compra e venda

A partir de agora, a prescrição deve ser feita em duas vias, e a venda só será autorizada com a retenção da receita, assim como já ocorre com antibióticos. A validade do receituário é de até 90 dias a partir da emissão.

Farmácias também deverão registrar a movimentação de compra e venda no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), tornando o controle mais rigoroso.

Uso fora da bula permanece permitido

A Anvisa esclarece que a decisão não impede o uso off label, ou seja, fora das indicações previstas em bula, desde que com prescrição médica e total esclarecimento ao paciente. A responsabilidade sobre esse tipo de prescrição continua sendo do profissional de saúde.

Entidades já defendiam mudança

A medida já era reivindicada por entidades médicas como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, a Sociedade Brasileira de Diabetes e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica. Em nota conjunta, as instituições alertaram sobre os riscos do uso indiscriminado e da automedicação.

Segundo as entidades, a ausência de obrigatoriedade na retenção facilitava o acesso irregular a esses remédios, ampliava os riscos à saúde e dificultava o acesso por pacientes que realmente necessitam do tratamento.

* Com informações da Agência Brasil