Fiscalização da Anvisa encontrou falhas na fabricação, ausência de estudos de estabilidade e alegações de saúde não autorizadas
Redação
Publicado em 07/08/2026, às 10h11
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de todos os suplementos alimentares fabricados pela empresa Lemavi Atacadista de Produtos Ltda. (Ozonteck). A medida foi publicada na quarta-feira (6) no Diário Oficial da União.
Segundo a Anvisa, uma inspeção sanitária do Núcleo Especial de Vigilância Sanitária do Espírito Santo identificou a ausência de estudos de estabilidade dos produtos e falhas relacionadas à rastreabilidade.
A fiscalização também constatou que materiais de divulgação dos suplementos apresentavam indicações terapêuticas e alegações funcionais e de saúde não aprovadas. Entre os exemplos citados está a afirmação de que o produto ofereceria
suporte nutricional para o funcionamento saudável do sistema digestivo, hepático, ocular e cardiovascular”.
De acordo com a Anvisa, as alegações permitidas para suplementos alimentares devem se limitar aos papéis metabólicos de nutrientes e substâncias no organismo quando consumidos como parte da alimentação. A agência ressalta que finalidades terapêuticas ou medicamentosas são exclusivas de medicamentos e precisam de comprovação científica.
Outro ponto apontado pela fiscalização foi a existência de propaganda enganosa relacionada à suposta ozonização dos produtos. A Anvisa informou que não foram encontradas evidências objetivas da utilização de ozônio no processo produtivo nem nos documentos técnicos apresentados durante a inspeção.
Com a decisão, todos os suplementos alimentares fabricados pela empresa devem ser recolhidos do mercado. A medida consta na Resolução RE nº 3.054/2026, publicada no Diário Oficial da União.
