Projetos de modernização, ampliação da estrutura portuária e aportes financeiros milionários motivaram a antecipação da concessão
Reginaldo Pupo
Publicado em 10/03/2025, às 14h06
O presidente Lula assinou, dia 27 de fevereiro, a renovação da concessão do Porto de São Sebastião, no litoral norte paulista, para o estado de São Paulo, em cerimônia realizada em Santos. O governador Tarcísio de Freitas e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, acompanharam a assinatura do convênio.
A concessão venceria apenas em 2032, mas após acordos, foi antecipada e, agora, se estenderá de 2032 até 2057, permitindo que a gestão estadual, por meio da CDSS (Companhia Docas de São Sebastião), órgão ligado à Semil (Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo), o explore por mais 25 anos.
A antecipação ocorreu devido aos investimentos previstos para os próximos anos, que possibilitarão, entre outros projetos, a modernização e ampliação da capacidade operacional do terminal, que atualmente recebe apenas um navio por vez em seu único berço de atracação. O governo estadual havia solicitado a antecipação em 2023 para garantir segurança jurídica e atrair mais investimentos estratégicos.
Os investimentos, no entanto, tiveram início há ao menos 10 anos, quando o estado decidiu investir na melhoria dos acessos ao porto, duplicando a Rodovia dos Tamoios e, posteriormente, construindo o Contorno Sul, um novo acesso, que começou a funcionar no final do ano passado, conectando o final da Tamoios, em Caraguatatuba, até o centro de São Sebastião, onde está instalado o porto.
O novo acesso retira o tráfego intenso, com destino ao porto, de caminhões e carretas da Rodovia Rio-Santos, que liga o dois municípios. O trajeto possui pista simples, trechos de serra e corta diversos bairros e o centro de São Sebastião. Com o Contorno Sul, a viagem ficou mais rápida, já que a rodovia vai margeando a Serra do Mar.
De Caraguatatuba a São Sebastião, o trecho dura apenas 18 minutos, enquanto pela Rio-Santos, entre 45 minutos a uma hora, mas que pode dobrar ou triplicar de tempo em época de alta temporada e feriados prolongados.
O Porto de São Sebastião está localizado estrategicamente entre os maiores polos econômicos do país, a região de Campinas (260km), o Vale do Paraíba (120km até São José dos Campos), São Paulo (200km) e Rio de Janeiro (400km). Ainda em 1972, a Rodovia D. Pedro I, que liga Campinas a Jacareí, foi idealizada pelo governo estadual para servir de escoamento da produção campineira até o porto sebastianense.
O terminal recebe diversos tipos de carga seca, como minério de ferro, cevada, malte, açúcar, barrilha, veículos e cargas vivas. Outra grande vantagem é que ele está localizado no Canal de São Sebastião, o terceiro maior do mundo em profundidade, que o capacita para receber navios de grande porte, sem necessidade de desassoreamento.
Nos últimos 15 anos, o Porto de São Sebastião recebeu investimentos de R$ 625 milhões, possibilitando a modernização de suas operações e ampliação de sua competitividade. Segundo a Semil, recentemente, foram entregues novos armazéns. Também houve o início do processo de arrendamento de um novo terminal, com um investimento estimado de R$ 660 milhões.
De acordo com a pasta, esse novo terminal contará com dois berços de atracação para navios, além de melhorias no acesso e infraestrutura de apoio, como a construção de um pátio de caminhões, que permitirá uma circulação mais ágil de veículos.
Recorde histórico
Em 2024, o porto sebastianense registrou um aumento de 48% no volume de carga movimentada sobre o ano anterior, alcançando a marca histórica de 1,5 milhão de toneladas, segundo a Companhia Docas de São Sebastião. Entre as principais cargas transportadas no ano passado estão o açúcar, com 498,5 mil toneladas; seguido de barrilha, matéria-prima essencial na produção de vidros e embalagens, com 411,4 mil toneladas; o coque de petróleo, com 234,3 mil toneladas; e malte e cevada, com 167 mil toneladas, que abastecem mercados europeus e impulsionam a economia local.
Outros marcos importantes para o Porto de São Sebastião, no ano passado, incluem a retomada das exportações de café, em setembro, após 60 anos de interrupção; e a conquista do 7º Prêmio Antaq, em novembro, na categoria Desenvolvimento Ambiental, em reconhecimento ao trabalho contínuo em sustentabilidade, eficiência energética e gestão de resíduos.
