Maior leilão da história portuária brasileira deverá criar condições para que o porto se torne um hub para toda a América Latina
Reginaldo Pupo
Publicado em 27/02/2025, às 08h59
O Ministério dos Portos e Aeroportos e a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) retomaram, na semana passada, o projeto de concessão do Tecon Santos 10 (Terminal de Contêineres) à iniciativa privada, por meio de certame licitatório que permite o arrendamento da área. O ministério e a agência acreditam que será o maior leilão da história portuária brasileira, e que deverá criar condições para que o porto se torne um hub para toda a América Latina. A ideia, de acordo com o projeto, é construir um “megaterminal”.
O primeiro passo foi uma audiência pública no dia 20 de fevereiro, para tratar sobre o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos ao certame licitatório para o arrendamento. O prazo de contribuições segue até 24 de março de 2025. A data da sessão pública será definida oportunamente, de acordo com os órgãos. O empreendimento foi restruturado recentemente e está desenhado para ser o maior terminal do porto de Santos, consolidando-se como um empreendimento essencial para atender à demanda de movimentação e armazenagem de contêineres e carga geral no complexo portuário.
Segundo o ministério, estão previstos investimentos de R$ 5,6 bilhões, em 25 anos, abrangendo desde intervenções na área arrendada quanto em áreas comuns do porto organizado, inclusive dragagens da área de manobra e dos berços de atracação. Esses recursos podem viabilizar um crescimento de 50% na capacidade do porto.
O projeto caminha ao lado de outras medidas em implantação, como a concessão do canal de acesso ao porto e a construção do túnel subaquático entre Santos a Guarujá. O “megaterminal” será capaz de receber grandes volumes de carga, que serão despachadas depois para portos menores existentes no continente.
A concessão do terminal é objeto de estudo e discussão desde o início de 2019, durante gestão do então ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, hoje governador de São Paulo. No entanto, divergências entre grupos políticos e empresariais locais levaram à postergação do processo. A licitação estava programada para ocorrer em 2022, em decorrência da consolidação de vários contratos vencidos, incluindo o da EcoRodovias, que opera o Ecoporto no mesmo local. No entanto, com a mudança na administração federal, o então ministro Márcio França decidiu suspender a privatização do porto de Santos e adiou o término do contrato com a EcoRodovias.
