Projeto pretende criar pátio regulador para 400 caminhões, com o objetivo de combater gargalo histórico na infraestrutura litorânea
Redação
Publicado em 14/08/2026, às 09h37
A diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) validou o procedimento licitatório para a construção de um condomínio logístico na margem direita do porto de Santos, litoral de São Paulo. O projeto prevê a organização de uma área não operacional no bairro Saboó.
Segundo a Autoridade Portuária de Santos (APS), em reunião ordinária nesta quinta-feira (13), o conselho da autarquia rejeitou, por unanimidade, o pedido da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (Abratec), que exigia a anulação do certame (edital número 01/2025). Com o acórdão, a Antaq preserva os atos praticados pela APS e afasta qualquer declaração de nulidade processual.
O diretor e relator do caso na agência, Alber Vasconcelos, defendeu que o planejamento do cais santista não pode atuar como um instrumento estático. Em seu voto, Vasconcelos ressaltou que o edital demonstrou transparência e não apresentou obscuridade, sem comprometer a publicidade, a isonomia entre os concorrentes ou a competitividade da oferta no mercado.
A licitação em questão define as regras para a cessão de uso onerosa de um terreno de 242mil m². A futura concessionária assinará um contrato de exploração da área, com a obrigação de transformar o local em um pátio regulador com capacidade inicial para receber e organizar 400 caminhões simultaneamente.
Segundo a APS, o projeto surge de um plano estratégico focado em enfrentar um gargalo histórico do setor: a insuficiência de zonas de suporte e o estacionamento irregular de caminhões nas vias públicas da cidade.
O documento de concessão exige que a empresa vencedora invista na criação de uma infraestrutura de apoio robusta para os motoristas. Isso inclui a oferta de áreas de descanso estruturadas e serviços básicos de atendimento ao trabalhador rodoviário, reduzindo os congestionamentos diários no acesso aos terminais.
A expectativa da autoridade portuária é que o contrato crie uma base de apoio vital para que o complexo marítimo cresça com eficiência, sem transferir o aumento da movimentação de cargas para a área urbana santista de forma desordenada.
Em nota, a APS declarou que prestará todos os esclarecimentos solicitados pelas instâncias superiores e confia que a análise técnica garantirá a validação definitiva do certame pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Justiça Federal. A autarquia divulgará em breve o cronograma atualizado com a nova data para a entrega das propostas pelas empresas interessadas.
