As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Santos são às terças e quintas-feiras
Danilo Martins e Thiago Reis Dantas
Publicado em 15/09/2023, às 11h27
Ontem (14), na 53ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Santos foram analisados 13 projetos no plenário. Sete destes foram apreciados em primeira discussão. Foram aprovados o Projeto de Lei (PL) nº 246/2023, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Brasileira de Canoa Havaiana, e o PL nº 247/2023, que também autoriza a celebração de Termo de Fomento com o Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Mocidade Independente Padre Paulo.
Ainda em primeira discussão, outros três projetos que foram analisados se referem ao Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Santos.
Foram aprovados o PL nº 86/2022, que institui o Dia do Procurador Legislativo e do Procurador Executivo, e o PL nº 81/2023, que inclui no calendário o Dia Municipal de Luta Contra a Gordofobia.
Voltou à análise da Comissão de Cultura o PL nº 265/2022, que propõe a criação do Dia do Cidadão Patriota a ser comemorado em 14 de março.
O Programa Vacina na Escola - PL nº 151/2022 - foi o sexto projeto apreciado pelos vereadores. A proposta trata da imunização dos alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas municipais de Santos.
O PL nº 112/2023 denomina o recanto situado na confluência entre as ruas Cordovil Fernandes Lopes e Dom Jayme de Barros Câmara no bairro Castelo de Maurício Giraldelli.
Os seis projetos restantes foram aprovados em segunda discussão. Entre eles: PL nº 126/2023 de autoria do Executivo, que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas de Santos - PPPS, e o PL nº 78/2022, que cria o núcleo de Educação Permanente em Saúde do SAMU em Santos.
Ainda tivemos o PL nº 266/2022, que cria o Dia do Intérprete de Libras a ser comemorado anualmente em 26 de julho, e o PL nº 88/2023, que dispõe sobre a garantia de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal.
Por fim, os edis aprovaram o PL nº 31/2023, que altera a denominação da rua 1 para rua Ana Paula Vireilha da Costa Ramos no Morro Santa Maria, e o PL nº 108/2023, que institui no Calendário Oficial de Santos o Dia da Policial Civil Feminina a ser comemorado em 12 de maio.
