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Danilo Martins e Thiago Reis Dantas
Publicado em 13/10/2023, às 16h18
O deputado estadual Tenente Coimbra (PL) reforça sua luta em prol de pautas voltadas às crianças. A preocupação do parlamentar está tanto no presente quanto no futuro educacional, social e psicológicos dos pequenos. Por isso, ele ressaltou a luta pela ampliação do programa de escolas cívico-militares e salas reservadas para vítimas de violência em todos os Institutos Médico Legais (IMLs) paulistas.
Principal defensor das escolas cívico-militares na Alesp, Coimbra atuou para convencer o governador, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de manter o projeto no estado, já que o governo federal decidiu por encerrar o modelo educacional.
Após a intervenção do deputado, o chefe do executivo de São Paulo decidiu dar continuidade ao programa, que, agora, é estadual.
"Temos certeza de que criamos ambiente propício ao aprendizado, crescimento e mérito. Vamos mudar trajetórias e dar perspectivas para os nossos jovens. São Paulo vai ter seu programa de escola cívico-miliares”, disse o governador.
Já Coimbra declarou que durante os últimos anos, quatorze unidades deste tipo no estado foram colocadas em funcionamento. Segundo dados da assessoria do deputado, nessas unidades houve uma aumento de 20% de nota no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e redução da evasão escolar em 50%.
O parlamentar protocolou o Projeto de Lei 1238/2023 que visa a criação ou a adaptação de salas exclusivas, nos IMLs, para atender crianças e adolescentes que tenham sido vítimas de violência.
A medida tem como objetivo preservar a intimidade, a dignidade, a imagem e a segurança dos envolvidos em casos de violência.
"Como se trata de um equipamento de livre acesso, é importante que haja um espaço reservado, equipado e exclusivo para este público. Isso ajuda a proteger as pessoas que já se encontram vulneráveis".
O deputado estadual também criou o projeto de lei 26/2023, que trata da proibição de bloqueadores hormonais em crianças menores de 16 anos, para transição de gênero. A norma é voltada para toda a rede de saúde pública e privada do Estado de São Paulo. O documento passa a valer a partir de sua publicação.
