Proposta protocolada na Câmara quer incentivar a doação de sangue e plaquetas, com direito a folgas sem prejuízo ao trabalhador
Redação
Publicado em 28/04/2025, às 16h00
A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) protocolou, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 1.862/2025, que propõe triplicar o número de folgas anuais para trabalhadores que doarem sangue. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e garante ausência justificada a cada doação, limitada a três no período de 12 meses. O texto, apresentado na quinta-feira (25), em Brasília-DF, também contempla a doação de plaquetas. Neste caso, o trabalhador poderá se ausentar do serviço por um dia a cada dois meses, mediante comprovação emitida pelo hemocentro.
Rosana Valle defende que a proposta reconhece a importância social da doação de sangue e valoriza o gesto solidário, oferecendo uma compensação extra ao trabalhador. Segundo a deputada, a iniciativa busca reforçar os estoques dos hemocentros em todo o país, que frequentemente operam em situação crítica.
“A Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, por exemplo, chegou a operar com menos de 30% do estoque ideal em períodos de férias e feriados prolongados. Já a Fundação Pró-Sangue registrou apenas 22% de armazenamento para os tipos O e B. O ajuste é urgente”, destacou Rosana.
Dados do Ministério da Saúde indicam que, até 2022, apenas 1,4% da população brasileira era considerada doadora regular de sangue, representando 14 doadores a cada mil habitantes, com um total de 3,1 milhões de doações anuais no Sistema Único de Saúde (SUS). Embora esteja dentro do parâmetro mínimo recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de 1% a 3%, o índice é considerado insuficiente para atender à crescente demanda.
A deputada afirma que políticas públicas são essenciais para estimular a doação contínua. “Ao permitir a ausência no trabalho por um dia a cada quatro meses para doação de sangue e a cada 60 dias para doação de plaquetas, criamos estímulos concretos. Cada doação pode salvar até quatro vidas”, enfatiza Rosana, que também é presidente da Executiva Estadual do PL Mulher em São Paulo.
Ela ressalta ainda que a obrigatoriedade de apresentação de declaração do hemocentro garante controle sobre as folgas e evita abusos, preservando o equilíbrio entre benefício social e rotina das empresas. “Este projeto é de grande relevância social; contribui diretamente para salvar vidas, fortalece a cultura da solidariedade e oferece segurança jurídica, tanto ao trabalhador quanto ao empregador”, afirma a parlamentar.
Após o protocolo, o projeto tramitará pelas Comissões Temáticas da Câmara dos Deputados e poderá ser encaminhado ao Plenário, conforme necessidade.
