Alesp aprova projeto que permite enterrar cães e gatos em jazigos da família; texto vai à sanção

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, na terça-feira (16), Projeto de Lei 56/2025, que autoriza o sepultamento de cães e gatos em jazigos pertencentes aos seus tutores ou familiares, em todo o estado.

A proposta, conhecida como Projeto Bob Coveiro, reconhece o vínculo afetivo entre humanos e seus animais de estimação e busca oferecer alternativa mais acessível para a despedida das famílias.

Para entrar em vigor, o texto ainda depende da sanção do governador Tarcísio de Freitas.

Regras e custos

O texto aprovado define que as despesas com o sepultamento serão inteiramente cobertas pelo dono do jazigo. No entanto, a operacionalização dependerá de regulamentação local:

• Municípios: o serviço funerário de cada cidade deverá estabelecer as normas sanitárias e ambientais para permitir os enterros;
• Cemitérios particulares: poderão estabelecer regramento próprio para o sepultamento de pets em suas campas e jazigos, desde que respeitem as regulações legais.

Alternativa à cremação e impacto ambiental

De autoria dos deputados Eduardo Nóbrega e Ricardo França, ambos do Podemos, o projeto surge como resposta ao alto custo dos serviços de cremação animal.

Segundo Nóbrega, o atual "monopólio na cremação" e os valores inacessíveis levam muitas famílias a fazerem o descarte inadequado dos corpos, gerando riscos à saúde pública e possíveis crimes ambientais.

O projeto não é uma obrigação, é uma escolha. É sobre reconhecer que os pets fazem parte da família e oferecer uma solução humana", declarou o deputado.

Quem foi Bob Coveiro?

O nome do projeto homenageia o cachorro chamado Bob, que viveu por quase 10 anos dentro de um cemitério, acompanhando os cortejos e enterros que ocorriam no local. Bob entrou para a história ao se tornar o primeiro cão autorizado pelo poder público a ser sepultado no mesmo cemitério onde sua tutora foi enterrada.