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Agilidade no transporte de órgãos para transplante no Brasil

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Danilo Martins e Thiago Reis Dantas
Publicado em 22/09/2023, às 17h04

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Deputada Rosana Valle discursando no plenário da Câmara - Câmara dos Deputados
Deputada Rosana Valle discursando no plenário da Câmara - Câmara dos Deputados

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o parecer da deputada federal Rosana Valle (PL) a um projeto de lei que torna obrigatória a prioridade no transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento. A matéria tramita desde 2014 no Congresso Nacional. Uma vez aprovado, o texto poderá agilizar procedimentos médicos em todo o País. No momento, o transporte de órgãos e tecidos via terrestre, aérea ou aquática é feito por meio de um acordo de cooperação entre empresas privadas e o setor público. A ideia do parecer da parlamentar é transformar a medida em lei, concedendo, assim, mais estabilidade e segurança jurídica a um protocolo fundamental e integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O caminho

Com o parecer da deputada aprovado na Comissão de Viação e Transportes, o projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Se passar, a proposição segue para sanção do presidente da República.

"Aspas I"

"Este parecer favorável ao projeto reforça um esforço colaborativo de inúmeras companhias, principalmente as da aviação comercial, para salvar vidas. Somente o transporte aéreo pode alcançar localidades mais distantes em tempo hábil, para que transplantes sejam efetuados com agilidade e sucesso. É uma corrida contra o tempo. Com a proposta em vigor, daremos mais segurança jurídica a essa ferramenta fundamental para o SUS", disse Rosana.

Se aprovado…

Com a lei em vigor, órgãos civis, militares e empresas públicas e privadas que utilizam veículos aéreos, terrestres e aquáticos para o transporte de órgãos terão de reservar espaços, mesmo em caso de lotação esgotada. A proposta também prevê que a companhia aérea deve garantir assentos à equipe médica que vai acompanhar o transporte do material humano, em detrimento de outros viajantes.

"Aspas II"

"E, em caso de recusa, a lei defende que a empresa seja multada, com direito a acréscimo, caso o órgão ou o tecido humano acabe sendo inutilizado", reforça Rosana.

Nada muda

Articulada pelo deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), a passagem do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, pela região, contou com encontros importantes e paradas em obras de infraestrutura da região, com o objetivo de reafirmar compromisso do novo chefe da pasta com os trabalhos iniciados por Márcio França, seu antecessor.

"Aspas III"

"Muito importante essa visita. A gente tinha a gestão do ministro Márcio França, comprometido com os temas locais, que avançou muito com os projetos do Aeroporto e do Parque Valongo, e hoje o Silvio Costa reafirmou esses compromissos e dará sequência a esses bons projetos", afirmou Paulo Alexandre.

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