Espécie nativa do Brasil é protegida pela legislação ambiental; entenda as punições e conheça o papel do animal na natureza
Encontrar um teiú caminhando por quintais, terrenos ou áreas de vegetação costuma despertar dúvidas entre moradores. Afinal, matar esse lagarto é crime? A resposta é sim. Por ser um animal da fauna silvestre brasileira, o teiú (Salvator merianae) é protegido pela legislação ambiental, e matar, capturar, perseguir ou manter a espécie sem autorização dos órgãos competentes pode configurar crime.
A proteção está prevista no artigo 29 da Lei nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais. A norma estabelece pena de detenção de seis meses a um ano, além de multa, para quem matar, perseguir, caçar, apanhar ou utilizar espécimes da fauna silvestre sem a devida autorização ou licença da autoridade competente.
Recentemente, um caso no interior de São Paulo chamou atenção. Um morador foi multado em R$500 após matar um teiú dentro de um condomínio. A penalidade reforça que a legislação protege esses animais e que a eliminação da espécie não é permitida, salvo nas situações previstas em lei.
Sim. O teiú pertence à fauna silvestre brasileira e ocorre naturalmente em grande parte do território nacional. A espécie é encontrada em diferentes biomas, como Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pantanal e áreas abertas da Amazônia, além de ser comum em municípios do litoral paulista.
Segundo o Instituto Butantan, o teiú é um dos maiores lagartos do Brasil e pode ultrapassar 1,5 metro de comprimento, incluindo a cauda. O animal possui corpo robusto, coloração escura com manchas claras distribuídas pelo corpo quando jovem e uma língua bifurcada, utilizada para perceber odores e localizar alimento.
Embora costume viver em áreas de vegetação, o teiú também pode aparecer em parques, quintais, terrenos baldios, margens de rios e até em regiões urbanizadas, principalmente em busca de alimento ou abrigo.
Apesar da aparência que pode intimidar algumas pessoas, o teiú exerce funções importantes para o equilíbrio ambiental. O lagarto tem alimentação bastante variada. É considerado um animal onívoro e consome frutas, ovos, insetos, pequenos vertebrados, moluscos, carcaças e outros alimentos disponíveis na natureza.
Esse hábito contribui tanto para o controle de populações de pequenos animais quanto para a dispersão de sementes de diversas espécies vegetais. De acordo com especialistas, o teiú também atua como reciclador natural ao consumir animais mortos, colaborando para a dinâmica dos ecossistemas.
Segundo o Instituto Butantan, o teiú não costuma atacar pessoas. Em geral, o animal prefere fugir ao perceber a presença humana e busca locais onde possa se esconder. Quando se sente acuado ou ameaçado, no entanto, pode adotar comportamento defensivo.
Nesses casos, é capaz de morder com força, utilizar as garras e desferir golpes com a cauda para se proteger. Por esse motivo, a recomendação é nunca tentar capturar, encurralar ou agredir o animal.
Órgãos ambientais orientam que o teiú seja apenas observado a distância. Como se trata de uma espécie silvestre protegida por lei, a recomendação é não tentar capturá-lo, alimentá-lo nem matá-lo.
Caso o animal esteja ferido, preso em algum local ou represente risco por estar em uma situação incomum, o ideal é acionar os órgãos ambientais ou equipes especializadas para que façam o manejo adequado.
Além de evitar acidentes, essa medida contribui para a preservação de uma espécie que faz parte da biodiversidade brasileira e desempenha papel importante na manutenção do equilíbrio dos ecossistemas.
