Especialistas destacam necessidade de organizar os usos do oceano para evitar conflitos ambientais e econômicos
Reginaldo Pupo
Publicado em 25/05/2026, às 16h16
A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (Ministério Público Federal), por intermédio da Comissão da Zona Costeira, promoveu na sexta-feira (22) a oficina Entendendo o Planejamento Espacial Marinho (PEM), pela Comissão da Zona Costeira, juntamente a órgãos parceiros no projeto MPF pelo Gerco (Gerenciamento Costeiro). Contando com cerca de 70 participantes e de forma on-line, a oficina teve como objetivo ampliar o diálogo sobre a organização e a governança dos espaços marinhos brasileiros.
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Para a Câmara de Meio Ambiente, o crescimento acelerado das atividades econômicas ligadas ao oceano torna cada vez mais necessária a adoção de mecanismos de governança capazes de reduzir conflitos de uso e garantir a proteção dos ecossistemas marinhos. É o que comprovam, segundo a entidade, os dados reunidos pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) ao apontarem que a economia relacionada aos oceanos dobrou entre 1995 e 2020, passando de US$1,3 trilhão para US$2,6 trilhões.
A procuradora da República Gisele Porto, que coordena o MPF Gerco, ressaltou o papel da Comissão da Zona Costeira na articulação entre instituições envolvidas com o tema. Segundo ela, o atual estágio de desenvolvimento do PEM no país demonstra a importância da atuação integrada entre os diversos atores que compõem o MPF Gerco e demais parceiros institucionais que atuam no mar e na Zona Costeira .
“Na Comissão da Zona Costeira temos a possibilidade de participar do aprimoramento de diversos temas, e essa parceria que temos construído ganhou força com a criação do fórum de integração e das reuniões periódicas para impulsionar uma atuação conjunta”, afirmou.
Instrumento de gestão pública, o Planejamento Espacial Marinho busca organizar os diferentes usos do mar de maneira sustentável e integrada. Na prática, funciona como uma espécie de planejamento territorial das áreas marinhas, conciliando atividades econômicas, sociais e ambientais, como pesca, turismo, navegação, geração de energia, conservação da biodiversidade e exploração de recursos naturais
André Nunes, representando a SPU (Secretaria do Patrimônio da União), destacou que o debate sobre planejamento é essencial porque as atividades no ambiente marinho têm impactos diretos sobre o território terrestre. “Tudo o que é feito no mar acaba desembocando na terra”, observou. Ele também ressaltou a expectativa de que a oficina contribua para ampliar o conhecimento sobre o PEM e fortalecer a atuação integrada entre os órgãos públicos.
Para João Nicolodi, coordenador do PEM pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, é importante ampliar a comunicação sobre o tema. A oficina foi pensada, segundo ele, como uma atividade inicial voltada à construção de um entendimento comum sobre o planejamento espacial marinho brasileiro.
Há 10 anos, o projeto MPF Gerco conta com a parceria da SPU, com o apoio da AGU (Advocacia-Geral da União e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. A parceria teve origem a partir da ideia de propor uma ação conjunta entre os três membros para o plano de ação federal para a Zona Costeira 2017-2019, no âmbito da CIRM (Comissão Interministerial dos Recursos do Mar) da Marinha do Brasil. Atualmente, os Ministérios do Turismo, da Integração e do Desenvolvimento Regional e das Cidades (MCID) também apoiam o projeto.
