Fiscalização aponta excesso de hipoclorito, mortandade de peixes e violação de normas ambientais na foz do rio Maresias, em São Sebastião
A prefeitura de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, multou a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) em R$ 100 mil por contaminação do rio Maresias, após fiscalização feita na quinta-feira (26), que identificou mortandade de peixes e indícios de excesso de hipoclorito no curso d’água.
Autuação ocorreu após denúncia sobre presença de grande quantidade de peixes mortos na foz do rio. Equipe da Secretaria do Meio Ambiente fez vistoria no local e constatou forte odor de cloro às margens e em caixa de passagem próxima ao ponto da ocorrência.
Entre as espécies afetadas estavam acarás papa-terra e bagres, ambas nativas da região. Análise técnica considerou possíveis fontes de lançamento ao longo do curso hídrico.
Como não havia indícios compatíveis com despejo doméstico em grande volume, fiscais seguiram até a estação de tratamento de esgoto Maresias para verificar sistema de desinfecção.
Durante inspeção, foi identificado reservatório de hipoclorito com registro quebrado e peças soltas. Dados operacionais indicaram que, entre 0h do dia 23 e 26 de fevereiro de 2026, houve pico de dosagem de 7,59 ppm, além de registros posteriores em torno de 4 ppm.
Os valores superam parâmetros previstos em normas técnicas, como a ABNT/NBR 12209/2011 e a Resolução Conama nº 430/2011, segundo relatório municipal.
De acordo com laudo técnico, sucessão desses lançamentos é compatível com aumento significativo da concentração de cloro no corpo hídrico, fator que pode causar danos ao sistema respiratório da ictiofauna e levar à morte por necrose de tecidos.
De acordo com a administração municipal, a linha do tempo dos registros coincide com denúncias recebidas e com constatação da mortandade, conforme investigou a Secretaria do Meio Ambiente.
A conduta foi enquadrada com base no artigo 33, inciso VII, da Lei Municipal nº 848/1992, que trata de danos a ecossistemas costeiros e lançamento de rejeitos em corpos d’água que deságuam no mar.
Além da multa de R$ 100 mil, foi emitido auto de notificação para apresentação de relatórios de dosagem de cloro referentes a dezembro de 2025, janeiro e fevereiro de 2026.
Por meio de nota enviada à reportagem, a Sabesp informou que a estação de tratamento de esgoto Maresias segue rigorosamente todos os protocolos ambientais, de segurança e qualidade, da chegada do esgoto à estação até a devolução do efluente tratado à natureza.
Segundo a companhia, a unidade conta com monitoramento contínuo, cujos dados mostram que os parâmetros legais foram cumpridos, inclusive no período mencionado.
Por fim, a Sabesp informou que mantém diálogo permanente com os órgãos ambientais, a quem irá apresentar todas as informações. A companhia reforça ainda o importante papel da ETE Maresias na preservação do meio ambiente de São Sebastião.
