MAIS DE R$400 MIL EM MULTAS

Prefeitura de São Sebastião multa Sabesp por extravasamento de esgoto

Sabesp foi autuada por cinco extravasamentos de esgoto em diversas regiões de São Sebastião; veja o que diz a empresa, em nota

Estéfani Braz
Publicado em 21/01/2025, às 20h32 - Atualizado em 22/01/2025, às 13h32

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Prefeitura de São Sebastião multa Sabesp por extravasamento de esgoto - Divulgação/PMSS
Prefeitura de São Sebastião multa Sabesp por extravasamento de esgoto - Divulgação/PMSS

A prefeitura de São Sebastião informou, nesta terça-feira (21), que aplicou multas à Sabesp no valor de R$415 mil, referentes a cinco extravasamentos de esgoto, entre os dias 12 e 20 de janeiro, em diferente regiões do municipio. Segundo o Departamento de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), as multas referem-se às ruas Maria Francisca, no Pontal da Cruz (R$ 45 mil) e Martins do Val, no São Francisco (R$ 70 mil); à avenida Mãe Bernarda com a rua Lontra, em Juquehy (R$ 100 mil) e nas rua Benedito Isidoro com a Manoel de Oliveira, também em Juquehy (R$ 50 mil).

Ainda de acordo com a administração municipal, na semana anterior, outra multa de R$150 mil havia sido aplicada devido a problema registrado na avenida Mãe Bernarda, no bairro Juquehy.  As infrações foram constatadas pela fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, que notificou a empresa e aguarda a correção do problema. 

A prefeitura informou, ainda, que segue com a fiscalização, para garantir que o saneamento básico seja realizado de forma adequada. Em nota, explica: “Reforçando que a fiscalização e o monitoramento contínuo são essenciais para manter o equilíbrio ambiental e o bem-estar dos moradores e turistas de São Sebastião”.

O que diz a Sabesp

Em resposta ao Costa Norte, nesta quarta-feira (22), a Sabesp informou que, embora não tenha recebido notificação formal, forneceu os devidos esclarecimentos à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e que equipes da companhia estiveram nos locais para atender aos chamados. Ainda segundo a companhia, atualmente, os sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário de São Sebastião operam normalmente e são monitorados 24 horas por dia. 

A companhia destaca que é importante esclarecer que o surto de virose registrado no litoral paulista no início do ano não tem relação com suas operações. "A qualidade das praias é influenciada por diversos fatores externos, como o crescimento urbano desordenado, a ocupação irregular de áreas protegidas e a poluição difusa causada pelo descarte inadequado de resíduos nas vias públicas. Durante períodos de chuva, esses materiais são levados pelas galerias municipais de drenagem, atingindo canais, córregos e rios que deságuam no mar, além de esgoto proveniente de ligações irregulares nas redes pluviais".

O litoral de São Paulo enfrenta desafios devido à baixa cobertura de rede de drenagem, o que leva parte da população a conectar irregularmente a água de chuva ao sistema de esgoto, sobrecarregando os sistemas operados pela Sabesp.

Outro ponto destacado na nota lembra que a fiscalização de galerias de drenagem de águas pluviais, canais e ocupações irregulares é responsabilidade da administração municipal, incluindo a inspeção e autuação de imóveis com irregularidades. A Sabesp afirma que colabora com a prefeitura na identificação de descartes irregulares de esgoto no sistema de drenagem municipal.

A Sabesp afirma, também, que diversas áreas informais consolidadas em municípios litorâneos ainda não dispõem de saneamento básico adequado, o que agrava problemas como ligações clandestinas e o despejo irregular de resíduos. O contrato anterior de concessão não abrangia a atuação nessas áreas, o que passou a ser permitido a partir da desestatização.

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Estéfani Braz

Estéfani Braz

Formada em Comunicação Social na Faculdades Integradas Teresa D'Ávila

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