Programa dobrou número de famílias participantes e expandiu para 15 territórios, incluindo parques estaduais na região do litoral norte
Redação
Publicado em 30/01/2025, às 21h12 - Atualizado às 22h51
A Fundação Florestal (FF) ampliou o programa de Pagamento por Serviços Ambientais da Palmeira-Juçara (PSA Juçara), passando de 100 para 200 famílias participantes. Esta é a segunda edição do projeto e o cadastro será feito por etapas entre as regiões do Vale do Paraíba, Vale do Ribeira e, no litoral norte, com o Parque Estadual Ilhabela e Parque Estadual da Serra do Mar Núcleo Pincinguaba, em Ubatuba.
Segundo a FF, a área de atuação também foi ampliada para 15 territórios, incluindo Unidades de Conservação de uso sustentável e zonas de amortecimento de Unidades de Conservação de proteção integral nas regiões. O programa pretende promover a conservação da espécie e alternativas de renda, por meio de pagamento a pequenos produtores rurais e comunidades tradicionais por ações como plantio, manutenção e proteção da palmeira-juçara, ameaçada de extinção.
Ainda de acordo com a FF, a primeira fase do programa começou em 2021 e segue até o fim de 2025, com investimento de R$3,6 milhões, com 260 mil palmeiras plantadas em 261 hectares, mais de 40 colmeias de abelhas nativas implantadas e 200 atividades realizadas, além de capacitações em manejo sustentável. Para os próximos cinco anos, a expectativa da Fundação é de que o valor chegue a R$7,6 milhões até o fim de 2029.
Durante a primeira fase, as famílias receberam até R$ 36 mil. A nova edição expande as metas, e pode cadastrar cerca de 600 hectares e incentivar o plantio de 360 mil novas palmeiras; as famílias participantes pode receber até R$ 38 mil, nos próximos 5 anos.
O programa agora irá atuar em 15 territórios, abrangendo cinco Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDSs) e dez zonas de amortecimento de Parques Estaduais. Entre os territórios contemplados, estão as áreas de amortecimento do Parque Estadual da Serra do Mar, que começa na divisa de São Paulo com o Rio de Janeiro e vai até o litoral sul paulista. O período de inscrições para a região do litoral norte tem início em 1 de abril.
O programa prevê a remuneração dos participantes por um período de cinco anos, proporcionalmente à área cadastrada, que pode variar de 1 a 3 hectares, com a exigência de manter ao menos 600 palmeiras-juçara por hectare. Além disso, incentiva atividades eletivas, como a implantação de colmeias de abelhas nativas e participação em capacitações, para promover a conscientização e o manejo sustentável. Para participar, é necessário ser agricultor familiar, indígena, integrante de uma comunidade tradicional, que também poderá ser representado por associações e cooperativas.
Para o cadastro, basta entregar, pessoalmente, a documentação listada no edital de chamamento público (Link) durante o período de credenciamento determinado, na Unidade de Conservação mais próxima ou via e-mail para o [email protected].
