Número de veículos autuados em situação irregular cresceu em comparação com o mesmo período de 2023; fiscalizações visam segurança aos passageiros

No período de janeiro a junho de 2024, a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo), em conjunto com a Polícia Militar e Guarda Civil Municipal dos municípios da região, realizou 128 operações de combate ao transporte não autorizado, na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e litoral norte de São Paulo. Segundo a EMTU, o objetivo das ações é garantir a qualidade e eficiência do transporte intermunicipal, além da segurança dos passageiros que utilizam o sistema.
Durante as ações de fiscalização, foram abordados 786 veículos nas modalidades regular e fretamento, número 14% maior em relação ao mesmo período de 2023, quando foram feitas 690 abordagens. Essas fiscalizações resultaram na apreensão de 50 veículos em situação irregular.
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Foram aplicadas 788 autuações, quantidade 20% maior, comparada ao período entre janeiro e junho de 2023. As multas aplicadas podem chegar a R$ 5.212,22. Os agentes averiguam carros, vans, micro-ônibus e ônibus que fazem o transporte intermunicipal metropolitano, com o objetivo de combater o transporte irregular de passageiros.
Os veículos autorizados passam por inspeções periódicas, nas quais são verificados mais de 900 itens, como os sistemas de freios, suspensão, pneus, acessibilidade e demais itens que conferem segurança, conservação e conforto aos passageiros, conforme as determinações da ABTN (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
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Na operação regular, os condutores são treinados periodicamente, bem como são atendidas todas as normas do Código de Trânsito Brasileiro e aquelas determinadas pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos. Por outro lado, os veículos não autorizados não cumprem essas normas, não têm garantia de procedência, além de operarem de forma precária e em concorrência ruinosa, já que não cumprem qualquer requisito da legislação.
Ainda de acordo com a EMTU, na área compreendida pelos municípios de Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba, oito veículos foram apreendidos.
Com informações de EMTU