Pousos ocorrem na areia da praia de Puruba, e comunidade teme acidentes com banhistas; veja a quem recorrer e como denunciar
Reginaldo Pupo
Publicado em 01/08/2025, às 16h01
Moradores da praia de Puruba, localizada na região norte de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, próxima à cidade de Paraty (RJ), vêm se queixando da intensa atividade de voos de parapente na localidade e temem que a prática esportiva possa causar acidentes com banhistas, pois os pousos ocorrem na areia.
Segundo os residentes e veranistas, alguns pilotos passam com os equipamentos bem próximos dos telhados das casas, causando muito barulho, já que o modelo é movido a motor. Os voos são realizados com turistas, que contratam os pilotos para passeios pela praia. As decolagens, de acordo com a comunidade, saem da praia de Ubatumirim. Ainda de acordo com os moradores, já houve casos de pousos inesperados na areia da praia, assustando quem está no local.
A professora Ana Cintia Amorim de Albuquerque, membro da Saprapu (Sociedade dos Amigos da Praia de Puruba) relata que passou o último mês no Puruba e presenciou a atividade dos paramotores. "No ano passado, havia apenas voos esporádicos, mas a partir deste ano, está um inferno. Eles (pilotos) passam em cima das casas e já ocorreu, acidentalmente, de caírem na praia. No último dia 22 (de junho) passaram cinco vezes em cima da minha casa. O barulho é insuportável”. Ana reside em São Paulo e tem casa na praia há 15 anos.
Ela afirmou que protocolou, no último dia 24 de junho, denúncia na Anac (Agência Nacional da Aviação Civil) e que outros moradores também formalizaram denúncias na agência e no Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo), órgão da FAB (Força Aérea Brasileira), ligado ao Ministério da Defesa.
Nas redes sociais, um morador publicou: “O que vemos é um desrespeito total a uma área que deveria ser preservada. A poluição sonora gerada por esses voos é uma agressão direta à natureza e à tranquilidade da comunidade”. Procurada desde a semana passada, a prefeitura de Ubatuba não retornou aos questionamentos da reportagem, para saber se as empresas possuem autorização para os voos ou alvará para a comercialização dos passeios.
A FAB (Força Aérea Brasileira), por intermédio do Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo), informou que conforme o RBAC 103 (Regulamento Brasileiro da Aviação Civil), exclusivo para atividades desportivas, caracterizado pelo baixo nível de integração ao sistema de aviação civil, é proibida a operação de veículos ultraleves sobre áreas densamente povoadas, aglomerações de pessoas, bem como a realização de voos ou manobras que possam colocar em risco terceiros alheios à prática desportiva.
De acordo com o departamento, relatos de voos em baixa altitude sobre residências ou de pousos em praias com banhistas, se confirmados, configuram infrações à regulamentação vigente, sujeitas à apuração e responsabilização pelos órgãos competentes.
O Decea acrescenta que a regulamentação das atividades aerodesportivas no Brasil, como o voo livre com parapentes, é de competência da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) conforme estabelecido no RBAC 103. O Decea afirmou que existe um espaço aéreo condicionado estabelecido na praia de Ubatumirim para a atividade de treinamento, instrução e voos de parapente e paramotor, com parecer favorável da Anac.
A Anac, de acordo com o Decea, é o órgão responsável por normatizar essa atividade, incluindo a definição da documentação exigida de operadores e de aeronaves motorizadas, bem como pela fiscalização quanto à habilitação dos pilotos, licenciamento de empresas e regularidade dos equipamentos utilizados.
Ao Decea, por sua vez, compete estabelecer os espaços aéreos onde essas atividades podem ser realizadas, conforme diretrizes da Anac, com foco na segurança da navegação aérea. Já a análise sobre o impacto dessas operações sobre a população em solo é de atribuição da Anac. Os chamados "espaços de voo permitidos" estão disponíveis para consulta no portal do órgão www.decea.gov.br.
A fiscalização dessas atividades ocorre por meio de ações conjuntas entre a Anac e as secretarias de segurança pública dos estados, com apoio das forças policiais. Essas ações são realizadas, segundo o Decea, conforme demanda local e independem de notificação prévia.
O órgão informou também que a população pode colaborar com a fiscalização denunciando eventuais irregularidades diretamente às polícias Civil e Militar e por meio dos canais oficiais da Anac disponíveis em www.gov.br/anac.
O Decea dispõe do SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão), acessível em www.decea.mil.br, onde também podem ser encaminhadas denúncias ou solicitações de esclarecimento, reiterando seu compromisso com a segurança das operações aéreas.
A Anac não atendeu aos contatos da reportagem até o fechamento deste texto.
