DE OLHO

Transporte irregular de resíduos rende multa de mais de R$ 8 mil em Praia Grande

Veículo carregava resíduos da construção civil e foi recolhido pela Guarda Ambiental; caso ocorreu no bairro Antártica na terça-feira (13)


Redação
Publicado em 15/05/2025, às 14h55

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Veículo foi apreendido ainda carregado - Prefeitura de Praia Grande
Veículo foi apreendido ainda carregado - Prefeitura de Praia Grande

Um caminhão que transportava irregularmente resíduos de construção civil (RCC) foi flagrado por uma equipe da Guarda Ambiental de Praia Grande, na tarde de terça-feira (13), no bairro Antártica. A Guarda Ambiental, que integra o Setor Ambiental (Sepam) da Guarda Civil Municipal (GCM), realiza trabalho na preservação do meio ambiente, incluindo o monitoramento de veículos que realizam esse tipo de transporte.

A equipe se deparou com um caminhão carregado com resíduos de uma obra, e ao averiguar a situação do transporte, constatou que o transportador não tinha cadastro para a atividade no município, não podendo assim emitir o CTR (Controle de Transporte de Resíduos), documento que atesta a origem e destino final do material para fins de rastreamento da atividade. A legislação municipal determina, para esses casos, que o transportador com veículo não cadastrado, ou seja, clandestino, seja autuado e o veículo recolhido ao pátio de apreensões.

Dessa forma, o condutor foi autuado em R$ 8.567,44 e o veículo apreendido ainda carregado, com possibilidade de regularização posterior, desde que venha a ser cadastrado junto à Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e indicado o local autorizado para a destinação do resíduo.

De acordo com o inspetor-chefe do Sepam, Fábio Barbatano Marques, o cadastro do transportador e o rastreamento pelo CTR são garantias de que o resíduo não será empregado em atividades lesivas ao meio ambiente, como o aterro de áreas de preservação permanente. “No momento da abordagem, o transportador alegou que levaria o resíduo para São Vicente, sem especificar o local, ou seja, sanamos um possível impacto à cidade vizinha e, dessa forma, minimizamos um problema que é de ordem regional e de responsabilidade de todos". Marques explicou ainda que as equipes contam com a colaboração do Cicoe (Centro Integrado de Comando e Operações Especiais).

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