DESAPROPRIAÇÃO

Obra do túnel Santos-Guarujá entra na mira do Ministério Público

Autoridades portuárias e estaduais assinaram o acordo exigido pelo TCU; promotoria monitora a situação para proteger os moradores locais


Redação
Publicado em 05/08/2026, às 10h23

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Reunião
Reunião no Gaema define criação de plantão social para atender os moradores do bairro afetado - Reprodução/TV Cultura Litoral


A construção do túnel Santos-Guarujá afeta diretamente a rotina de moradores do bairro Macuco, em Santos. Para debater as desapropriações na região, um encontro ocorreu na sede do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema). A reunião uniu representantes da comunidade, do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e da construtora Mota Engil, responsável pelo projeto.

O traçado da ligação seca atinge uma área de 48 mil metros quadrados e afeta cerca de 100 pessoas. O secretário da Acom (Associação Comunitária do Macuco), José Santaella Júnior, explica a preocupação com as condições atuais dos imóveis. 

Existem residências antigas que estão degradadas, com trincas e com uma conservação a desejar. Faz 15 anos que nós esperamos a definição da área do túnel, e nesse período o que se causou foi uma depreciação", detalha o secretário.

Ele alerta que os métodos tradicionais de avaliação prejudicariam as famílias, obrigando-as a trocar casas por apartamentos menores.



Diante do cenário, o MPSP cobrou transparência e suporte adequado aos moradores. A promotora de Justiça do Gaema, Almachia Zwarg Aserbi, ressalta a postura do órgão. "O Ministério Público colocou para a empresa toda a preocupação em relação à justa indenização das desapropriações das pessoas que serão diretamente afetadas pelo empreendimento", afirma a promotora.

Plantão social e verba liberada

No mês de julho, um encontro semelhante ocorreu sem a presença da empresa responsável. Desta vez, o CEO da construtora Mota Engil, Marcelo Pansan, compareceu e assumiu compromissos com a comunidade.

"A gente tem que montar uma comissão por contrato, envolvendo todos os interessados do projeto, para que tenha o menor impacto possível social e ambiental", garante o executivo. A empresa apresentará um cronograma em 30 dias e iniciará um plantão social para explicar os próximos passos à comunidade.



No âmbito financeiro, a Autoridade Portuária de Santos (APS) e o governo do estado de São Paulo assinaram um termo de compromisso para estabelecer as regras de liberação de R$2,6 bilhões em recursos federais destinados à obra. O documento, exigido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), representa um avanço importante para destravar a aplicação do dinheiro no projeto da Baixada Santista.

* Com informações da jornalista Letícia Sanvez, para o Jornal Litoral, da TV Cultura Litoral.

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