Audiência pública nesta quinta-feira (13) discutirá proteção do trecho original da famosa mureta, considerado símbolo da identidade santista
Redação
Publicado em 12/08/2026, às 13h41
Um dos símbolos mais conhecidos de Santos, litoral de São Paulo, poderá receber proteção como patrimônio cultural. A cidade promove, nesta quinta-feira (13), às 19h, uma audiência pública para apresentar e discutir o processo de tombamento da Mureta da Ponta da Praia.
Aberto à população, o encontro será na Associação Comercial, na rua Quinze de Novembro, 137, no centro. A audiência integra o processo administrativo conduzido pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos (Condepasa).
O processo abrange o trecho original da mureta localizado na avenida Rei Pelé, entre a rua Carlos de Campos e a praça Almirante Gago Coutinho. Durante a audiência, serão apresentados estudos técnicos sobre o bem cultural e os fundamentos da proposta.
A população poderá registrar manifestações, sugestões e contribuições, que serão incorporadas ao processo antes da análise do conselho.
O tombamento é um instrumento de proteção do patrimônio cultural. Na prática, reconhece a importância histórica, arquitetônica, cultural, paisagística ou de outra natureza de determinado bem e estabelece medidas para preservar suas características relevantes.
Isso não significa, necessariamente, impedir qualquer intervenção no local. Obras, alterações ou outras ações que possam afetar o bem passam a observar as regras de preservação estabelecidas pelo órgão responsável.
No caso da Mureta da Ponta da Praia, o processo busca proteger materialmente o trecho original da estrutura por causa dos valores históricos, arquitetônicos, urbanísticos, paisagísticos, culturais e simbólicos apontados em parecer técnico. A mureta, porém, ainda não recebeu o tombamento definitivo. A audiência desta quinta-feira representa uma das etapas do procedimento.
A audiência pública não determinará se a mureta será tombada. O encontro constitui uma etapa obrigatória do processo, conforme a Lei Municipal nº 3.342/2017. Depois da participação popular, o processo retornará ao Condepasa, responsável pela deliberação final sobre o pedido.
O procedimento começou após pedido protocolado em 20 de fevereiro de 2026 pelo conselheiro Rafael dos Santos Oliva, representante do gabinete do prefeito no Condepasa. Posteriormente, um parecer técnico concluiu que as muretas possuem relevantes valores históricos, arquitetônicos, urbanísticos, paisagísticos, culturais e simbólicos.
O documento recomendou a abertura dos estudos, e o Condepasa deliberou pelo prosseguimento do processo de tombamento.
O processo possui outra frente. Além da preservação física do trecho original, a proposta pede a abertura de estudo para registro da mureta como patrimônio cultural imaterial. Nesse caso, o foco não está apenas na estrutura construída, mas no valor simbólico adquirido ao longo das décadas e na relação da mureta com a identidade de Santos.
Segundo o parecer técnico, a estrutura ultrapassou a função original de guarda-corpo e tornou-se um dos principais ícones da cidade, presente na paisagem, nas memórias coletivas, nas práticas sociais e em diferentes manifestações culturais.
A abertura desse estudo, no entanto, também não significa que o registro como patrimônio cultural imaterial já tenha ocorrido. A proposta ainda depende das etapas previstas no processo.
O trecho contemplado pelo pedido é remanescente da balaustrada projetada em 1941, pelo engenheiro Carlos Lang. A estrutura integrou as obras de urbanização da Ponta da Praia executadas entre 1943 e 1945. Décadas depois, a mureta tornou-se elemento associado à paisagem e à identidade visual de Santos.
Após a audiência desta quinta-feira, caberá ao Condepasa analisar o processo e deliberar sobre o pedido de tombamento e a abertura do estudo para registro como patrimônio cultural imaterial.
