Acordo entre Siemaco, Terra Santos e gestor do contrato reduz jornada e valoriza trabalhadoras da limpeza urbana de Santos
O Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação (Siemaco) Baixada Santista anunciou a redução da jornada de trabalho das profissionais de varrição de rua, conhecidas como Margaridas, após uma série de reuniões com a empresa Terra Santos e o gestor do contrato, Marco Aurélio. A medida passa a valer a partir desta segunda-feira (20).
De acordo com o sindicato, a conquista foi resultado de mais de três meses de negociações e de um estudo técnico feito setor por setor. O trabalho envolveu atenção especial às Margaridas, categoria que exerce papel essencial na manutenção da limpeza urbana e na preservação do ambiente público.
A empresa Terra Santos Ambiental, responsável pelos serviços de limpeza urbana em Santos, reconheceu a importância da demanda apresentada pelo Siemaco e concordou em adequar a jornada das trabalhadoras. O diálogo constante entre as partes foi apontado como decisivo para a construção conjunta do acordo, que visa melhorar a qualidade de vida das profissionais.
No final de setembro, o Siemaco havia liderado uma paralisação que mobilizou trabalhadoras da empresa Terra Santos. O movimento surgiu após denúncias de condições precárias de trabalho e de descumprimento de normas de segurança.
As denúncias apontavam o não cumprimento das Normas Regulamentadoras NR 01, 12, 18, 19 e 38, que tratam de saúde, segurança e dignidade no ambiente de trabalho.
A paralisação teve como objetivo pressionar pela regularização das condições e garantir melhores estruturas e equipamentos para as funcionárias.
Durante a mobilização, o Siemaco recebeu apoio de entidades como a Femaco, o Grupo de Ação Sindical (GAS) e outros sindicatos da categoria em diferentes regiões do estado e reforçou a cobrança pelo respeito às normas trabalhistas. O sindicato declarou que "nenhum direito pode ser retirado" e que seguirá vigilante quanto às condições de trabalho.
A prefeitura de Santos, responsável pela Parceria Público-Privada (PPP) de gestão e destinação dos resíduos sólidos, informou que acompanhou a situação e foi comunicada da realização de uma mesa-redonda no dia 25 de setembro. A reunião contou com representantes do sindicato e da empresa para discutir as reivindicações apresentadas.
Em nota, a administração municipal afirmou que a empresa Terra Santos assegurou o cumprimento das determinações legais e trabalhistas durante o encontro, comprometendo-se a garantir condições adequadas de segurança e infraestrutura aos trabalhadores. A prefeitura reiterou ainda que suas obrigações contratuais seguem em dia.
Condições de trabalho
O sindicato destacou que a redução da jornada das Margaridas representa um avanço nas condições de trabalho da categoria. A redução da carga horária busca equilibrar o desempenho das funções com a saúde física das trabalhadoras, que atuam diariamente nas ruas da cidade.
Para o Siemaco, o resultado reforça o compromisso da entidade com a valorização das Margaridas e com a busca contínua por melhorias no ambiente de trabalho. A instituição reafirmou que seguirá empenhada em defender os direitos da categoria e promover novas conquistas.
