Prazo foi concedido durante audiência em ação do governo federal, que exige medidas de proteção para menores de idade na internet
Redação
Publicado em 03/09/2026, às 09h11
A Justiça Federal no Distrito Federal concedeu, nesta quarta-feira (2), o prazo de dez dias para a plataforma Discord apresentar uma proposta de conciliação.
A decisão ocorreu no âmbito da ação pela qual o governo federal exige a efetivação de medidas de proteção para mulheres, crianças e adolescentes na internet. A solicitação do prazo partiu da própria plataforma durante a primeira audiência do caso.
O encontro reuniu representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF).
Com o prazo concedido, a empresa pretende apresentar um protocolo para o recebimento de notificações sobre casos de sextorsão.
O plano prevê ainda mecanismos de detecção e moderação de conteúdos sobre maus-tratos e crueldade contra animais, além de diretrizes para a preservação de dados de usuários voltados a eventuais requisições em investigações.
Antes de protocolar a ação judicial, o governo federal buscou um acordo direto com a empresa para a correção de falhas na segurança.
Segundo a AGU, as medidas apresentadas anteriormente pela plataforma foram consideradas insuficientes para eliminar as falhas identificadas, o que motivou o ajuizamento da ação na Justiça.
As cobranças governamentais sobre o Discord se intensificaram após a repercussão do caso de uma adolescente induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo no aplicativo. O episódio ocorreu em julho.
* Com informações da Agência Brasil
