Mudança foi publicada na edição desta quarta-feira (11) do Diário Oficial da União; rede social pode recorrer da determinação
Redação
Publicado em 11/06/2025, às 16h38
O Ministério da Justiça elevou a classificação indicativa do Instagram para "não recomendado para menores de 16 anos", no Brasil. A decisão foi publicada na terça-feira (10), após análise de rotina da Secretaria Nacional de Justiça, que identificou a presença de conteúdos sensíveis na plataforma. Anteriormente, o aplicativo era classificado para maiores de 14 anos.
A atualização da faixa etária já está visível na loja de aplicativos do Google (Play Store), enquanto na App Store, da Apple, o Instagram segue com a indicação para maiores de 12 anos. A rede social, no entanto, ainda pode apresentar recurso contra a nova classificação.
Segundo o Ministério da Justiça, a medida levou em consideração a recorrência de conteúdos como “morte intencional, nudez e erotização” (classificação para 14 anos), além de “mutilação, relação sexual intensa e consumo de drogas ilícitas” (16 anos). Também foram apontados materiais com “crueldade, situações sexuais de forte impacto e sexo explícito”, que justificariam, inclusive, classificação para maiores de 18 anos.
A reclassificação foi definida com base no princípio da proteção ao desenvolvimento psíquico de crianças e adolescentes. Ainda conforme o órgão, a mudança “preserva tanto a liberdade de expressão quanto o direito de proteção contra conteúdos inadequados”.
