Operação, que ocorreu entre a noite de sexta-feira (13) e a madrugada de sábado (14), foi motivada por denúncias à ouvidoria da prefeitura
Uma força-tarefa para combater perturbação do sossego, algomerações e veículos estacionados irregularmente resultou no fechamento e autuação de comércios irregulares em diferentes bairros de Santos, entre a noite de sexta-feira (13) e a madrugada de sábado (14). Foram dez estabelecimentos fiscalizados, três fechados, cinco intimados e um multado.
A operação, composta por equipes da Secretaria de Ouvidoria e Controle, Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), Guarda Civil Municipal (GCM), Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e Polícia Militar (PM), passou a monitorar os locais atendendo às reclamações de moradores na ouvidoria da prefeitura.
As denúncias de aglomeração contrariam a lei do silêncio na rua Oswaldo Cruz, esquina com a rua Lobo Viana, no bairro Boqueirão. Neste local, um estabelecimento comercial recebeu intimação por praticar atividade proibida. Outro foi intimado por funcionar sem alvará de licença e fechado pelos fiscais.
A força-tarefa esteve na rua Alexandre Herculano, onde um estabelecimento comercial foi fechado por falta de licença para funcionamento em horário especial. Outro estabelecimento, localizado na rua República do Equador, na Ponta da Praia, foi fechado pelo mesmo motivo.
A operação também atendeu denúncia na rua Bernardo Browne, no Estuário, na qual os fiscais autuaram um comércio pelo descumprimento da intimação, que determinou o encerramento das atividades por falta de alvará de funcionamento. Já na avenida Pedro Lessa, também na Ponta da Praia, a equipe intimou um bar a retirar os tambores que serviam de mesas, em desacordo com a legislação municipal.
A administração municipal informa que a GCM tem atuado junto com o apoio à Polícia Militar e CET, para impedir a aglomeração em algumas ruas. São realizados o patrulhamento preventivo nas vias, orientação quanto à perturbação de sossego e a dispersão e liberação dos locais para o acesso de moradores.
Segundo o ouvidor municipal Marcos Libório, estas ações conjuntas e forças-tarefas têm demonstrado efeitos positivos de fiscalização, organização e resposta aos santistas que acionam o órgão. As reclamações sobre sujeira e barulho devem ser encaminhadas para a ouvidoria pelos telefones 162, (13) 3213 7348 e pela Ouvidoria Digital.