Governo federal publicou resolução que proíbe comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e até mesmo uso das marcas
Duas marcas de azeite foram proibidas no Brasil pela Anvisa, seja para comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e até mesmo uso. São elas a Alonso e a Quintas D’Oliveira, já consideradas irregulares desde terça-feira (20), quando o Governo federal publicou a resolução Nº 1.896 no Diário Oficial. A comercialização desses produtos configura infração grave, e os estabelecimentos que continuarem a vendê-los serão responsabilizados.
O motivo é algo que preocupa as autoridades: a procedência e ingredientes dos azeites. O governo federal considera que os produtos têm substâncias não identificadas e são impróprios para o consumo. A denúncia contra as marcas ocorreu em outubro de 2024, quando o Ministério de Agricultura e Pecuária (Mapa) identificou produtos de origens desconhecidas em um comércio de Minas Gerais. Desde então, as duas marcas entraram para a lista de azeites fraudados e impróprios para consumo, do Mapa.
Um alerta de risco, publicado pelo governo federal em 22 de outubro do ano passado, diz que “com base nos testes físico-químicos, os produtos foram desclassificados por não atenderem aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012, sendo considerados impróprios para consumo. As análises detectaram a presença de outros óleos vegetais, não identificados, na composição dos azeites, comprometendo a qualidade e a segurança dos produtos. Os produtos também representam risco à saúde dos consumidores, dada a falta de clareza sobre a procedência desses óleos”.
A embaladora das marcas também é um dos motivos para a medida. A resolução no Diário Oficial informa que “tais produtos apresentam nas suas rotulagens, como embaladora, a empresa Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda. - 00.808.890/0001-04, CNPJ inexistente na base de dados da Receita Federal do Brasil”.
A reportagem solicitou um posicionamento à Cotinga, mas não obteve retorno até o momento desta publicação.
O alerta do ano passado ainda diz que algumas das empresas responsáveis por essas marcas estão com CNPJs suspensos ou baixados pela Receita Federal, o que reforça a suspeita de fraude.
Segundo o governo federal, o azeite é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, atrás apenas do pescado. Para que o consumidor não seja prejudicado com produtos que podem fazer mal a sua saúde, o Mapa dá algumas dicas, confira:
Consumidores que adquiriram essas marcas devem interromper o uso imediatamente e buscar a substituição conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Já as denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos podem ser feitas por meio do canal oficial Fala.BR, com a indicação do local de compra.
