Cuidados ao comprar terrenos: veja como fugir de loteamentos clandestinos

Comprar um terreno para construir a casa própria ou investir pode gerar um grande prejuízo quando o negócio envolve loteamentos clandestinos ou irregulares. Além da perda financeira, o comprador pode enfrentar problemas jurídicos, ausência de infraestrutura, dificuldades para obter escritura e até o risco de embargo ou demolição de construções.

• Acesse nosso canal do WhatsApp

Para evitar esse cenário, a campanha Lote Legal, iniciativa da Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano (Aelo), reuniu orientações práticas para ajudar os consumidores a fazer uma compra segura.

• Leia também:Quem ocupa imóvel sem documentação há mais de 10 anos tem direito a escritura via cartório; saiba como 

A campanha informa que um lote legal faz parte de um empreendimento aprovado pelos órgãos públicos e registrado em cartório. Já os loteamentos clandestinos chegam ao mercado sem cumprir as exigências legais. Muitas vezes, os vendedores utilizam ofertas irresistíveis e promessas de regularização futura que nem sempre ocorre.

Confira 10 orientações para não ser enganado

1. Conheça o terreno pessoalmente: visite o local antes de fechar negócio. Verifique o acesso, a infraestrutura existente e as condições reais da região;
2. Pesquise a empresa responsável: procure informações sobre a loteadora, o histórico de outros empreendimentos e a reputação no mercado;
3. Exija toda a documentação: solicite os documentos do loteamento e do lote. Um empreendimento regular possui aprovações e registros abertos ao comprador;
4. Consulte a prefeitura: confirme se o município aprovou o loteamento e concedeu autorização para implantação;
5. Verifique o registro em cartório: não aceite apenas contratos particulares de compra e venda. Confira no Cartório de Registro de Imóveis se o loteamento e o lote possuem o devido registro;
6. Faça perguntas e tire dúvidas: não tenha receio de solicitar esclarecimentos sobre documentação, infraestrutura, cronograma de obras e condições da venda;
7. Desconfie de preços muito abaixo do mercado: ofertas com valores muito inferiores aos praticados na região podem esconder irregularidades. O barato pode custar caro;
8. Não acredite em promessas de futura regularização: a promessa de que a documentação sairá depois não garante segurança jurídica;
9. Analise a infraestrutura prometida: verifique se há previsão legal e aprovação para redes de água, energia, drenagem, pavimentação e demais serviços urbanos;
10. Não compre se persistir qualquer dúvida: a recomendação da campanha é procurar outro empreendimento diante de qualquer insegurança.

A campanha Lote Legal também disponibiliza, de forma gratuita, a Cartilha do Comprador de Lote. O material contém orientações detalhadas sobre como identificar empreendimentos regulares, além de um canal para denúncias de loteamentos clandestinos. A iniciativa busca proteger os consumidores e combater práticas ilegais que causam prejuízos às famílias, ao meio ambiente e aos municípios.

Para mais conteúdos

• Siga nosso perfil no Instagram
• Acompanhe no Google Notícias