Phoenix Entremarres, multado em R$ 72,7 mil, alega que vazão de esgoto na rede pluvial ocorreu por entupimento na rede do bairro e recorre da decisão
Redação
Publicado em 25/02/2025, às 11h29
Um mês após ser multado em R$ 72,7 mil, pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bertioga, o Condomínio Phoenix Entremarres nega ter causado a poluição que deixou a praia de São Lourenço imprópria para banho. A multa, aplicada no dia 7 de janeiro, decorreu do lançamento de esgoto na rede pluvial; a administração do empreendimento alega que o problema foi causado por entupimento na rede de esgoto do bairro.
A praia de São Lourenço, próximo ao morro, foi diagnosticada como imprópria para banho, na mesma semana da multa aplicada pela prefeitura, e segue com a bandeira vermelha por mais de seis semanas, de acordo com o balanço divulgado pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) na quinta-feira (20). O condomínio, no entanto, afirma que o problema constatado no local foi resolvido no dia seguinte à multa, em 8 de janeiro, e que não foi o fato gerador dos problemas ocorridos de esgoto.
Procurado pela reportagem, o corpo diretivo, representado pelo jurídico do condomínio, explicou que havia um entupimento na rede de esgoto do bairro, e a presença de um "ladrão" na caixa de gordura do empreendimento, o que teria levado a gordura a alcançar a rede pluvial. "Se a rede não estivesse entupida, a gordura não teria chegado à rede pluvial", explicou. A administração do Entremares esclareceu, ainda, que abriu protocolo na prefeitura para identificar a origem desse “ladrão”, “visto que o laudo de um engenheiro contratado apontou que deve ser um vício construtivo antigo, pois o empreendimento tem mais de 10 anos”.
O Entremares questiona a multa aplicada pela prefeitura, ao alegar que não houve ligações clandestinas ou irregulares na rede de esgoto, e que atuou rapidamente. “Um documento da Cetesb, apresentado pela gestão do Entremares, comprova que não havia irregularidades nas ligações de esgoto do empreendimento e que um condomínio com 304 apartamentos não teria capacidade de causar tamanho impacto ambiental”, ressalta o jurídico do empreendimento.
Durante reunião na prefeitura, foram identificados outros problemas no bairro, como um ponto da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), que extravasava esgoto em frente a um novo empreendimento; falta de conexão de esgoto em vários imóveis e inadequação da macrodrenagem local. O jurídico argumenta, embasado na ata apresentada com “ok da equipe da prefeitura”, que esses fatores, e não o problema identificado pela prefeitura no ato da multa, seriam os verdadeiros responsáveis pela contaminação. “Foram iniciadas obras da Sabesp e da prefeitura há uma semana no bairro para melhorar o saneamento. Se não havia problemas, porque estão realizando obras?”, questiona.
O corpo diretivo do condomínio relatou que, no dia 7 de janeiro, um fiscal da prefeitura visitou o local e aplicou a multa, mesmo após explicações sobre o entupimento na rede da Sabesp, e que um dos funcionários do Entremares acionou a empresa responsável pela manutenção das bombas, mas só conseguiu resolver o problema após a Sabesp desentupir a rede. "Se a rede Sabesp estivesse funcionando corretamente, o esgoto não teria extravasado", afirma a direção do empreendimento .
Os representantes da Phoenix Entremarres também questionam por que a Sabesp não foi multada, pois, segundo eles, a empresa teria sido responsável pelo entupimento da rede e foram enviados vídeos para a prefeitura comprovando vazamento de esgoto na rede Sabesp. "Se a Sabesp alega que não havia problema, por que mudou o ponto de esgoto de local e retirou entulho da rede no dia 8 de janeiro? O condomínio agiu rapidamente para resolver o problema apontado pela fiscalização e a multa aplicada foi injusta, visto se tratar de um vício construtivo, desconhecido pelo condomínio e resolvido assim que foi constatado”.
A prefeitura esteve no bairro no dia 4 de janeiro, após receber denúncia de moradores sobre forte odor de esgoto. No dia 7, o condomínio foi multado e, no dia seguinte, o problema foi resolvido, no entanto, a praia de São Lourenço continua imprópria para banho. O empreendimento questiona por que a situação de praia imprópria persiste, já que o problema teria sido resolvido no início de janeiro. "Se fôssemos o problema, a praia já estaria própria para banho", afirmou o corpo diretivo.
Procurada pela reportagem, a prefeitura de Bertioga informou, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que o empreendimento foi multado por despejo ilegal de esgoto na rede pluvial, e que a secretaria se baseou na constatação em flagrante de lançamento irregular de esgoto. No entanto, a pasta analisa o recurso apresentado pela gestão do condomínio. Leia a íntegra da resposta abaixo.
“A Secretaria Municipal de Meio Ambiente informa que se baseou na constatação em flagrante de lançamento irregular de esgoto no sistema de drenagem de águas pluviais. A Pasta destaca que o procedimento é ilegal e prejudica a qualidade ambiental da cidade, além de comprometer o funcionamento adequado da rede de drenagem. O lançamento de esgoto na rede pluvial foi imediatamente interrompido pela Prefeitura no momento da constatação da infração.
Em relação à notificação prévia, a Prefeitura atua de acordo com o flagrante, e a responsabilidade de autuar surge nesse momento, não sendo necessária uma notificação prévia para a aplicação da multa. No entanto, o condomínio entrou com recurso, que está atualmente em fase de análise pela Secretaria.
A Secretaria de Meio Ambiente realiza vistorias semanais em diversos pontos da cidade, monitorando a situação e atendendo a denúncias para prevenir e corrigir problemas como este. As fiscalizações continuam sendo intensificadas, especialmente em áreas com obras de ampliação da rede de esgoto, para evitar novos incidentes e garantir que outros imóveis não sejam responsabilizados indevidamente”.
Por sua vez, a Sabesp informou que, ao atender às solicitações do condomínio, agentes da concessionária realizaram vistorias e constataram que não havia problemas, e que a rede de esgoto da Companhia em Bertioga opera normalmente, não sendo procedente qualquer alegação sobre obstrução, mau funcionamento ou sobrecarga feita pelo empreendimento mencionado. Veja a nota na íntegra.
“A rede de esgoto da Companhia em Bertioga opera normalmente, não sendo procedente qualquer alegação sobre obstrução, mau funcionamento ou sobrecarga feita pelo condomínio mencionado. Atendendo às solicitações do condomínio, a Sabesp realizou vistorias e constatou que não havia problemas na rede.
A Sabesp esclarece que não é responsável pelas instalações internas - de água e esgoto - do Condomínio Phoenix Entremares, no loteamento Jardim São Lourenço, em Bertioga. O sistema de esgotamento sanitário da Sabesp opera de forma adequada”.
Em contrapartida às respostas, o jurídico do Entremares disse que “a prefeitura não explicou por que não houve multa para Sabesp. Já a Sabesp não comentou sobre as fotos e vídeos de desobstrução da sua rede realizadas no dia 8/1/25 por sua equipe no bairro, sobre as obras que foram realizadas no dia 26/1/25 e sobre as obras que estão sendo realizadas atualmente no bairro. Também não comentou sobre a ata da reunião que esteve presente na prefeitura”.
