Foram avaliados aspectos como impactos sobre manguezais, ruído, desapropriações, unidades de conservação e efeitos sobre a fauna e flora da região
Redação
Publicado em 12/08/2025, às 11h03
A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) anunciou que emitiu, na segunda-feira (11), a licença ambiental prévia para o túnel imerso Santos-Guarujá. De acordo com a companhia, a liberação atesta a viabilidade ambiental do projeto e autoriza o avanço da Parceria Público-Privada (PPP), cujo leilão está previsto para 5 de setembro, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (B3).
A Cetesb lembrou que, com o aval ambiental, o futuro consórcio vencedor já disputará a concessão com a segurança de um licenciamento ambiental inicial aprovado, medida que ajuda a reduzir riscos e atrasos na implantação do projeto. A liberação da licença prévia antes do leilão é considerada estratégica para atrair investidores e dar previsibilidade ao cronograma de execução da obra.
O diretor-presidente da Cetesb, Thomaz Toledo, comentou: “A Cetesb analisou criteriosamente os impactos socioambientais do projeto e estabeleceu condicionantes claras para que a obra ocorra com responsabilidade e segurança. Trata-se de um empreendimento estruturante para a mobilidade e o desenvolvimento sustentável da Baixada Santista”.
Ainda segundo a Cetesb, a licença prévia define os parâmetros ambientais que deverão ser rigorosamente cumpridos pelo consórcio vencedor, como exigência para as próximas etapas do licenciamento: a licença de instalação e a licença de operação. Durante a análise técnica, foram avaliados aspectos como impactos sobre manguezais, ruído, desapropriações, unidades de conservação e efeitos sobre a fauna e flora da região.
A futura concessionária será responsável por apresentar projetos detalhados de mitigação e compensação ambiental, além de programas de comunicação com a população local. Somente após cumprir essas exigências será possível obter as licenças necessárias para iniciar as obras.
Com investimento estimado em mais de R$ 6 bilhões, o projeto prevê a construção de um túnel de 870 metros sob o canal do Porto de Santos, ligando Santos a Guarujá. A estrutura contará com três faixas por sentido, uma delas reservada ao VLT, passagem para pedestres e ciclistas e galeria de serviços.
Segundo o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), apresentado em julho de 2024, o túnel visa solucionar um gargalo histórico de mobilidade entre os dois municípios.
Atualmente, há dois principais modos de travessia: o trajeto de 43km via rodovia Cônego Domênico Rangoni, utilizado por veículos comerciais, com tempo médio de 60 minutos; e o sistema de balsas e barcas, usado por pedestres, ciclistas e veículos leves, com tempos de travessia que variam de 18 a 60 minutos, dependendo das condições operacionais do porto.
A nova ligação deve desafogar o atual sistema de travessias e melhorar a integração logística da região. A estimativa é de que a obra gere aproximadamente 9 mil empregos diretos e indiretos ao longo da execução.
