Bolsa do Povo paga de R$ 80 até R$ 2.490: saiba a quanto você tem direito

Apesar de ter sido oficializado pelo governador João Doria (PSDB) desde o fim de maio, o programa Bolsa do Povo ainda gera muitas dúvidas. "Tenho direito à Bolsa do Povo? Quanto posso receber? Como faço a inscrição?" São algumas dentre as muitas dúvidas que surgem por parte dos paulistas em vulnerabilidade.

Inicialmente, é preciso lembrar que o programa unifica todos os outros programas sociais pré-existentes no estado de São Paulo em um só. Desta forma, o que vai determinar o tipo de benefício a que tem direito o paulista é em qual programa ele se enquadra.

Desta forma, por exemplo, um jovem em situação de vulnerabilidade, se se enquadrar nos critérios do programa, terá direito a um tipo de benefício, já uma mãe de crianças em idade escolar que sustenta a casa sozinha terá direito a outro, enquanto um atleta profissional terá direito a outro.

O governo prevê um aporte entre R$ 400 milhões e R$ 1 bilhão no programa em 2021. Além do aluguel social, auxílio moradia emergencial, o Bolsa do Povo congrega os programas Renda Cidadã, Via Rápida para o emprego, Bolsa-Trabalho, Ação Jovem e Bolsa Talento Esportivo.

O programa Bolsa-Trabalho, um dos mais abrangentes, planeja pagar a paulistanos desempregados um valor de R$ 450 até um salário mínimo (atualmente R$ 1.100) em compensação por uma jornada de atividades de quatro a oito horas diárias em órgão estaduais, sobretudo escolas.

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O Bolsa Talento Esportivo, por seu turno, paga até R$ 2.490 a atletas de alto nível em vulnerabilidade. É o maior valor do Bolsa do Povo, destinado a socorrer atletas que foram prejudicados pela falta de competições durante a pandemia.

Naturalmente, o critério que une todos os programas englobados pelo Bolsa do Povo, é a situação de vulnerabilidade, que também é definida concretamente pelo programa. Todos os benefícios serão pagos prioritariamente a mulheres vítimas de violência doméstica ou que são arrimo de família

A seguir, conheça os principais programas do Bolsa do Povo, saiba como se inscrever e veja se você tem direito a algum deles.

Bolsa-Trabalho

O que é o programa?

O Programa Bolsa-Trabalho já existia antes sob o nome de Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego. Este programa busca reinserir desempregados com baixa qualificação no mercado de trabalho, contingente que se ampliou durante a pandemia.

Entre os programas do Bolsa do Povo, é o único que oferece um trabalho temporário. Entretanto, como a quantidade de pessoas em situação de vulnerabilidade é maior que a quantidade de vagas, existem outros auxílios para aqueles que não sejam abrangidos ou não consigam ser contemplados por esse programa.

Os beneficiários trabalham entre quatro e oito horas em órgão públicos em regime temporário enquanto fazem cursos de requalificação profissional para se reinserirem no mercado de trabalho ao final do trabalho temporário nos órgão públicos.

Quanto paga?

Dependendo da jornada e do órgão, os trabalhadores recebem um pagamento que varia entre R$ 450 até R$ 1.100 (um salário mínimo)

Quem se enquadra no programa?

Este programa atende pessoas que perderam seus empregos durante a pandemia e que residam há pelo menos dois anos próximas aos locais dos cursos oferecidos e dos órgãos públicos que têm vagas de trabalho (principalmente escolas).

Como fazer a inscrição?

Os paulistas que se enquadram nos critérios podem se inscrever no portal “Meu Emprego” do governo de SP ((https://www.meuemprego.sp.gov.br).

Ao se inscrever, você deve observar se atende aos pré-requisitos e selecionar os cursos de seu interesse.

Programa Renda Cidadã

Podem receber este benefício famílias em dificuldades financeiras relativas a falta de qualificação profissional, analfabetismo, problemas de saúde, falta de moradia, dependência química e outros fatores.  

Quanto paga?

A parcela é fixa em R$ 80 e pode ser paga por até 36 meses, dependendo de uma avaliação socioeconômica realizada pelos municípios e parceiros.

Quem se enquadra no programa?

São elegíveis para o programa as famílias:

 - com crianças de até 6 anos, com todas as vacinas obrigatórias para a idade;

- com crianças ou adolescentes entre 6 e 15 anos, com frequência escolar de 75%;

Uma vez recebendo o benefício, as famílias precisam participar de ações complementares oferecidas pelos municípios e parceiros do programa.  

Como fazer a inscrição?

Para tentar receber o benefício, o responsável pela família deve ir ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de sua cidade para verificação dos critérios de inscrição e adesão ao Cadastro Único do Governo Federal.

Programa Bolsa Talento Esportivo

Sem competições, atletas pobres de alto rendimento estão entre os mais afetados pela pandemia. A Bolsa Talento Esportivo, busca auxiliá-los.

O programa é destinado aos praticantes de esportes escolares e de rendimento em modalidades Olímpicas e Paraolímpicas, individuais e coletivas.

Quanto paga?

As bolsas são divididas por categorias, sendo elas:

- Estudantil (14 a 17 anos): R$ 415;

- Juniores (17 a 21 anos): R$ 500 a R$ 830;

- Nacional (acima de 21 anos): R$ 1.245 a R$ 1.160

- Internacional (qualquer idade): R$ 2.045 a R$ 2.490

Os valores podem ser pagos por até um ano, com possibilidade de prorrogação após avaliação.

Como fazer a inscrição?

Categoria estudantil: atletas matriculados em instituições de ensino públicas ou privadas, com resultados fora de série em competições escolares estaduais ou nacionais.

Categoria juniores: atletas com resultados acima da média em nível estadual ou nacional

Na categoria nacional: atletas com participação em seleções nacionais da respectiva modalidade

Na categoria internacional: atletas de qualquer faixa etária, com participação em campeonatos mundiais ou Jogos Pan-Americanos, Parapan-Americanos, Olímpicos e Paraolímpicos

Programa aluguel Social

Este programa é destinado a famílias desabrigadas ou em risco de ficarem desabrigadas

Os valores, critérios e modos de inscrição são definidos pelos municípios que recebem recursos do Fundo Estadual de Assistência Social.