LITORAL NORTE

Alimentos sem higiene e com procedência duvidosa são consumidos nas praias

Frituras, queijo coalho e espetinhos são vendidos por ambulantes clandestinos sem condições de higiene; veja o que dizem as prefeituras

Reginaldo Pupo
Publicado em 29/01/2025, às 12h29

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Vendedor irregular em dia de altas temperaturas, na praia de Maresias, em São Sebastião - Reginaldo Pupo
Vendedor irregular em dia de altas temperaturas, na praia de Maresias, em São Sebastião - Reginaldo Pupo

Em meio aos casos de virose registrados neste início de ano, nas praias do litoral paulista, milhares de pessoas consomem, diariamente, diversos tipos de produtos alimentícios comercializados por ambulantes clandestinos. O comércio ilegal, feito até mesmo por crianças, foca os turistas que frequentam a região durante a temporada de verão. Queijo coalho, milho, águas de coco e mineral, refrigerantes, sucos, bebidas alcoólicas, espetinhos de carne, queijo, linguiça e camarão; além de sorvetes, geralmente, são os produtos mais consumidos pelos banhistas.

Durante uma semana, o Costa Norte percorreu praias de Caraguatatuba, Ilhabela e São Sebastião, no litoral norte paulista, e flagrou a prática de venda e oferecimento de alimentos perecíveis aos banhistas, sem, evidentemente, a adequada refrigeração e armazenamento corretos. Pela comodidade, banhistas acabam adquirindo os produtos, sem se preocupar com a higiene ou a procedência.

Grande parte dos ambulantes observados não usava roupas e acessórios adequados para a manipulação de alimentos, como aventais, calçados fechados, máscaras, redes de proteção para os cabelos, chapéus ou bonés, conforme normas do CVS (Centro de Vigilância Sanitária).

Em um dos casos, flagrado na praia de Maresias, em São Sebastião, um vendedor oferecia produtos alimentícios usando apenas bermuda e sem camisa. Próximo a ele, uma mulher vendia queijo coalho, já por volta das 16h. Para preparar o produto, usava uma estrutura de metal improvisada, com grelhas, para assar os espetinhos no carvão. A mulher também vendia churrasquinho no espeto.

Vendedor coalho
Na praia Martim de Sá, em Caraguatatuba, vendedora sem o padrão do uso de camiseta e calçado fechado -  Foto Reginaldo Pupo

Apesar de ser um dos produtos mais comercializados por vendedores ilegais, este tipo de queijo oferece risco à saúde, se não for armazenado corretamente, assim como a carne. A reportagem não visualizou qualquer tipo de recipiente frio ou gelado para armazenar os produtos que, provavelmente, eram estocados em uma mochila que ela carregava. A contaminação pode desencadear quadros de intoxicação e outras doenças, como viroses, que provocam vômitos e diarreia.

A vendedora de queijo coalho e espetinhos de carne foi observada por quatro horas, tempo suficiente para que os produtos, sem refrigeração, já apresentassem algum tipo de contaminação, sob um calor de 36º, levando em consideração que ela manipulava os alimentos sem luvas ou outro de proteção. A mulher também manipulava dinheiro em espécie, ao mesmo tempo que fazia reposição da carne e do queijo com as mãos, sem proteção. Assim, os produtos podem ser contaminados por bactérias, vírus e outros agentes patogênicos.

Ainda na praia de Maresias, outro vendedor caminhava pela areia oferecendo produtos alimentícios aos turistas. A comida, ao menos, estava embalada em recipientes plásticos, iguais aos que armazenam uvas, encontrados em supermercados. Mas sob forte calor e não havia refrigeração. 

Em Ilhabela, uma criança vendia lanches caseiros na praia do Engenho D´Água, sob forte calor. O CVS permite a venda de lanches industrializados. Os caseiros são vetados. Ela armazenava o produto em uma caixa de isopor, ao final da tarde. Esse tipo de recipiente também pode acumular bactérias devido ao seu material poroso. Segundo banhistas, o garoto  estava na praia desde o período da manhã.

Em Caraguatatuba, na praia Martim de Sá, um homem fazia a reposição de espetinhos de carne, queijo coalho, linguiça e frango, em cima da mureta do calçadão, sem utilizar luvas. Ele carregava uma estrutura metálica improvisada para assar os produtos. Durante o tempo de observação dos casos citados, a reportagem não viu fiscais das prefeituras em ação nas praias, para coibir o comércio clandestino de alimentos durante a semana de monitoramento.

O que dizem as prefeituras

Ilhabela - A prefeitura informou que a venda ambulante de produtos perecíveis está regulamentada por lei, que proíbe, entre outros itens, a comercialização de produtos perecíveis sem autorização da Vigilância Sanitária ou sem procedência comprovada. Para combater o comércio irregular, especialmente durante a alta temporada, disse que intensificou as operações de fiscalização em parceria com a Polícia Militar, por meio da Atividade Delegada. Essas ações ocorrem de forma recorrente e estratégica.

Ainda segundo a municipalidade, desde 1º de janeiro foi registrada uma apreensão envolvendo a comercialização irregular de espetinhos e queijo coalho, conforme Auto de Apreensão nº 057673. Os produtos apreendidos foram descartados. Ainda de acordo com a prefeitura de Ilhabela, são emitidas licenças para o comércio ambulante nas praias, desde que cumpram requisitos legais. No ano passado, foram concedidas 137 licenças. Neste ano, 30, com pedidos de renovação em análise. “Reiteramos o compromisso da Prefeitura em assegurar o cumprimento das normas para garantir a segurança alimentar e a saúde da população”, informou a administração, em nota.

Caraguatatuba - A prefeitura de Caraguatatuba informou que a Vigilância Sanitária fiscaliza as práticas de manipulação e venda de alimentos. Atualmente, são 500 ambulantes cadastrados. A fiscalização ocorre geralmente nos fins de semana. Em janeiro, foram priorizados os atendimentos a denúncias. De acordo com a prefeitura, houve autuação de ambulante por venda de pastéis na praia do Indaiá/Aruan. Um ambulante clandestino, que vendia espetinhos de camarão na Prainha, também foi abordado, mas fugiu, deixando uma caixa de produtos, que foi descartada.

Segundo a administração, os ambulantes devem apresentar atestado de saúde e comprovação de curso sobre boas práticas para manipulação de alimentos. Podem ser autuados ou receber orientações técnicas. “A venda de produtos em desacordo com a licença e com os locais previamente designados para a atividade é fiscalizada com rigor. Para reaver o material apreendido, os infratores têm que pagar uma multa de 200 VRM’s (Valor de Referência do Município), equivalente a R$ 962,00 mais a taxa de apreensão para cada unidade recolhida conforme tabela prevista no Código Tributário (LC nº 1/1997). Já a Vigilância Sanitária também aplica autos de infração, inclusive, com penalidade de multas que podem variar de 10 a 10.000 VRMs, entre R$ 48,1 e R$ 48.100”, afirmou a prefeitura, em nota.

São Sebastião - De acordo com a prefeitura, existem 417 ambulantes legalizados e licenciados atuando nas praias da cidade. Para obterem a licença, eles devem ter o certificado de manipulação de alimentos. “Na temporada, aumenta significativamente o número de vendedores ilegais no município. A Fiscalização de Posturas está sempre atenta a eles. Nesse verão, seis vendedores ilegais tiveram a mercadoria apreendida, e 19 notificações já foram emitidas”, informou a prefeitura.

Ainda segundo a administração, materiais que não possuem procedência, ou quando não há comprovação de armazenamento correto, como carne e espetinhos, são sempre descartados. Produtos que tenham procedência como sorvetes são doados para as instituições sociais da cidade.

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