Governo homologa vitória da portuguesa Mota-Engil; obra no litoral paulista já tem licença ambiental prévia e assinatura do contrato ocorre nas próximas semanas
Redação
Publicado em 07/11/2025, às 18h14
O governo de São Paulo confirmou o avanço definitivo do túnel submerso Santos-Guarujá. A homologação e adjudicação da Parceria Público-Privada (PPP) foram publicadas nesta sexta-feira (7), no Diário Oficial e a empresa portuguesa Mota-Engil Latam Portugal S.A. foi confirmada como a vencedora definitiva do certame.
A decisão encerra o processo licitatório e a concessionária foi convocada para cumprir as etapas pré-contratuais. A assinatura do contrato, que formaliza a parceria, está prevista para ocorrer nas próximas semanas.
O projeto já possui a licença ambiental prévia emitida pela Cetesb, documento que atesta a viabilidade do túnel e autoriza o avanço das próximas fases, garantindo segurança jurídica ao cronograma. A análise considerou impactos em manguezais, fauna, flora e desapropriações.
O investimento total no túnel é estimado em R$ 6,8 bilhões, dos quais R$ 5,1 bilhões são aportes públicos. O valor será dividido igualmente entre o governo de São Paulo e a União (R$ 2,7 bilhões cada).
O contrato, com prazo de 30 anos, inclui as etapas de construção, operação e manutenção da infraestrutura. A Mota-Engil venceu o leilão em setembro com um desconto de 0,5% sobre a contraprestação pública máxima anual, fixada em R$ 438,3 milhões.
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Após a assinatura do contrato, o projeto avançará para a definição da área da doca seca, local de montagem dos módulos de concreto. A produção dos módulos deve começar em 2027, com a montagem da estrutura imersa até 2030 e a entrega completa e o início da operação estão previstos para 2031.
O túnel será a primeira ligação seca entre Santos e Guarujá, no litoral paulista. A travessia de 870 metros sob o canal portuário reduzirá o tempo de deslocamento para até cinco minutos. O projeto beneficiará mais de 2 milhões de pessoas.
O empreendimento deve gerar cerca de 9 mil empregos diretos e indiretos. O secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, destacou o impacto regional. "Esse projeto vai trazer muitos benefícios [...] permitindo uma integração maior da Baixada Santista", afirmou Benini em entrevista anterior. "Isso vai desenvolver o comércio, o turismo, desenvolver a economia regional".
O túnel será o primeiro do tipo submerso no Brasil e os elementos estruturais serão fabricados fora do canal e depois imersos no leito do estuário. Essa tecnologia reduz as interferências no tráfego marítimo do porto e acelera a montagem.
O projeto prevê intervenções viárias em Santos e Guarujá, a partir de 2030, para preparar as cidades ao novo fluxo. A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) fiscalizará todo o cronograma. Um site oficial foi lançado pelo governo para concentrar documentos e etapas da parceria.
