POUSADA CLANDESTINA

Justiça determina fechamento de pousada de influencer no litoral de SP

Prefeitura de Ubatuba acionou a Justiça contra Luize Altenhofen por operar pousada sem alvará e classificou empreendimento como 'pousada clandestina'

Redação
Publicado em 10/07/2024, às 15h15

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Prefeitura argumentou que o estabelecimento funcionava sem alvará - Arquivo/Guest House da Lui
Prefeitura argumentou que o estabelecimento funcionava sem alvará - Arquivo/Guest House da Lui

A prefeitura de Ubatuba acionou a Justiça para fechar uma pousada irregular, de propriedade da modelo e influenciadora digital Luize Altenhofen, na praia de Itamambuca. Segundo a administração municipal, o estabelecimento não possui autorização para hospedar turistas e a classificou como 'pousada clandestina'. O estabelecimento, chamado Guest House da Lui, é anunciado em plataformas como Booking, Trivago, Decolar e Hoteis.com, com diárias de  R$ 350 e R$ 570.

Ao pedir o fechamento da pousada à Justiça, a prefeitura argumentou que o estabelecimento funcionava sem alvará, e o imóvel fica em área predominantemente residencial, na qual atividades comerciais de hospedagem não são permitidas. À reportagem, a modelo diz que as informações divulgadas faltam com a verdade, pois não existe qualquer atividade comercial no imóvel.

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Em maio, a 1ª Vara do Foro de Ubatuba julgou a ação procedente, determinando que Luize encerrasse definitivamente as atividades da pousada e excluísse todas as páginas de divulgação na internet. Na manhã de quarta-feira (10), ainda havia anúncios on-line da pousada, mas sem disponibilidade de quartos.

O que diz a prefeitura

A Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Ubatuba ressalta que existe um processo em andamento no qual foi concedida uma liminar determinando a paralisação imediata de qualquer atividade comercial e hospedagem, mas a parte requerida ainda não foi citada por não ter sido localizada.

O que diz o TJSP

Em nota enviada à reportagem, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) informou que as determinações na liminar de 25/4/24 ainda não foram cumpridas pela requerida porque ela não foi encontrada para ser citada da decisão. "Diante disso, foi oficiado à prefeitura de Ubatuba para que se manifeste, informando outros endereços onde a requerida possa ser encontrada", informou a nota.

O que diz Luize

Procurada, a modelo informou à reportagem, nesta sexta-feira (12), que ficou sabendo da notícia por terceiros, já acionou os advogados e que as informações divulgadas faltam com a verdade, pois não existe qualquer atividade comercial no imóvel. Leia a resposta na íntegra.

"Estou em viagem, fora de São Paulo, e fiquei sabendo da notícia por amigos. Já pedi para meus advogados verificarem do que se trata, pois não tenho conhecimento da existência desse processo. De qualquer forma, as informações veiculadas faltam com a verdade, uma vez que não existe qualquer atividade comercial no meu imóvel. Trata-se apenas de minha casa de veraneio que, quando não estou utilizando, disponibilizo alguns quartos, na modalidade do AirBnb, em plataformas digitais, como maioria dos outros proprietários".

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