Pórticos instalados em rodovias de Bertioga, área continental de Santos e Mogi das Cruzes terão cobranças ainda em 2025, confirma governo de SP
A partir do final deste ano, o litoral de São Paulo se prepara para uma mudança significativa na rotina de motoristas que transitam pelas rodovias Rio-Santos (SP-055) e Mogi-Bertioga (SP-098). Isso porque, o governo do estado de São Paulo confirmou que o início da cobrança de pedágiosnas rodovias passa a valer a partir de novembro de 2025.
O projeto prevê a instalação de 15 pórticos de cobrança em 12 cidades. De acordo com a Concessionária Novo Litoral (CNL), que administra a malha viária na região, nesta primeira etapa, os pedágios eletrônicos estarão noskm 92 da SP-098, em Bertioga; nos km 37 e 40 da SP-088, em Mogi das Cruzes; nos km 236 da SP-055, na área continental de Santos e ainda na SP-055 nos km 360, 369, em Itariri.
NovidadeGoverno avalia alternativas para pedágio a moradores do Caruara
De acordo com a CNL, o valor da tarifa, definido em edital, será de aproximadamente 2 reais, e a cobrança da tarifa será proporcional à distância percorrida pelo veículo. Motociclistas terão isenção total e quem usar o pagamento automático terá descontos automáticos de 5% a 20%. Entretanto, a concessionária ainda não divulgou os valores exatos por rodovia nem como será o esquema de descontos.
Questionada sobre a possibilidade de isenção a munícipes, a CNL disse que não há previsão de isenção de pedágio no contrato de concessão, sem que haja o reequilíbrio contratual de forma a permitir a continuidade do cumprimento das obrigações já estabelecidas neste contrato.
A estimativa é de grande impacto no tráfego: dados da CNL, apontam que, no último feriado prolongado de Corpus Christi, por exemplo, aproximadamente 325 mil veículos circularam pelas rodovias administradas pela concessionária, volume 30% superior ao de dias normais.
Já em feriados de fim de ano, esse número pode chegar a 350 mil veículos em direção à Baixada Santista, litoral norte e sul, movimento que agora será diretamente afetado pelos novos pedágios.
Enquanto o governo e a concessionária detalham o projeto, a população e a classe política se manifestam contra a instalação dos pedágios na região. Jhonathan Wesley, morador do bairro de Caruara, na área continental de Santos, afirma: "Sinceramente, estou indignado com esse pedágio que querem colocar no nosso caminho".
Jhonathan ressalta, ainda, o impacto direto na rotina da comunidade. "A maioria das pessoas precisa sair do bairro todo dia pra tentar uma vida melhor. E agora vão ter que pagar pedágio para ir trabalhar? Pra estudar? Pra levar os filhos na escola ou ir no hospital?". Ele também se preocupa com o aumento de custos.
A gente sabe que isso vai puxar tudo pra cima: passagem de ônibus ficará mais cara, corrida de Uber, o combustível que chega no litoral e até o preço das coisas no mercado".
Fausto Pereira Neto, morador de Bertioga e usuário diário da Rio-Santos, também demonstra preocupação com o impacto financeiro. "Não sou totalmente contrário à ideia de pedágio, mas entendo que deve haver um preço justo e, sobretudo, a previsão de redutor tarifário para quem comprovar residência no litoral", diz.
Ele também questiona a falta de estudos de impacto para os veículos de transporte, que podem repassar custos aos consumidores. Fausto criticou a aparente priorização da segurança da cobrança em detrimento da segurança dos usuários e afirmou que a instalação de barreiras de concreto em alguns trechos eliminou o acostamento, o que representa riscos para ciclistas, pedestres e motociclistas. Por fim, ele expressa preocupação com o aumento da carga tributária sobre a classe média.
Michele Russo, vereadora de Bertioga, foi a primeira parlamentar a se posicionar contra os pedágios. Nas redes sociais, ela afirma que a medida é um "retrocesso brutal" para a cidade, e que afetará todos que dependem da rodovia diariamente. A parlamentar explica que vai encarecer o transporte público, a educação, o comércio, até os produtos que chegam ao mercado. "A manutenção da rodovia é de responsabilidade do estado. Nós, moradores de Bertioga, já pagamos muitos impostos. Nós precisamos de mais oportunidades e não de barreiras", declara.
Michele Russo e outros parlamentares da Baixada Santista iniciaram ofensiva para impedir a instalação dos pórticos nas rodovias da região. A sociedade de melhoramentos do bairro de Caruara, em Santos, também promove abaixo-assinado contra o pedágio.
A petição da sociedade conta com quase 1.800 assinaturas. "Esta rodovia é a nossa única saída para Guarujá e Santos, e já vivemos numa área distante. A implementação deste pedágio vai prejudicar a nossa comunidade, é inaceitável", diz o texto da petição.
Outras cidades do litoral, como Peruíbe, Itanhaém, Mongaguá e Praia Grande, terão o sistema a partir de 2027. O sistema só será ativado nestas cidades depois da conclusão das vias marginais contínuas ao longo de todo o trecho. Estas vias garantem uma alternativa gratuita para o tráfego de curta distância, conforme as regras estabelecidas em edital.
O projeto, segundo a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), foi estruturado com base em escuta ativa da sociedade. Passou por audiências públicas em 2019 e foi reconfigurado em 2023, o que resultou na incorporação de 182 sugestões ao plano final.
As cobranças dos pedágios serão na modalidade free flow, sistema eletrônico sem cancelas, que promete mais fluidez por não ter a necessidade de reduzir a velocidade ao cruzar os pórticos. O sistema funciona por meio da leitura automática da placa ou de uma TAG, que registra os dados do veículo ao passar por um pórtico. Quem já possui a TAG terá o valor debitado automaticamente.
Veículos sem a TAG terão a placa lida pelo sistema, e o pagamento ficará disponível em até 48 horas, conforme informação da concessionária. Nestes casos, o condutor precisa se cadastrar nos sites ou aplicativos da empresa responsável.
Em caso de não pagamento, o motorista tem até 30 dias para regularizar a situação. Após o prazo, a infração se torna grave, com multa de R$ 195,23, além da tarifa e encargos. Para orientar os motoristas sobre o novo sistema, o governo de São Paulo lançou o site Siga Fácil. A plataforma reunirá o mapa dos pórticos, opções de pagamento e canais de atendimento da Artesp e das concessionárias.
A CNL explica que, em contrapartida dos pedágios na Baixada Santista, está em andamento um amplo programa de conservação viária, com foco na recuperação do pavimento, melhoria da sinalização vertical e horizontal, iluminação, drenagem, contenções e outras intervenções essenciais para ampliar a segurança, o conforto e a fluidez do tráfego.
A concessionária afirmou que, nos próximos anos, serão duplicados 89 quilômetros de rodovias, conforme o contrato de concessão. Serão quase 30km da Rio-Santos, entre Santos e Bertioga. O projeto prevê, ainda, e a implantação de ciclovia ao longo do trecho, de Bertioga até Santos, além de sinal de telefonia móvel, com o objetivo de aumentar a fluidez do tráfego e a segurança dos usuários.
Em Santos, o pacote de melhorias inclui a construção e revitalização de pontos de ônibus, implantação de dispositivos de retorno e criação de passagens de fauna, a fim de contribuir para maior conforto, acessibilidade e preservação ambiental.
Por fim, a Concessionária Novo Litoral reforçou o compromisso com a transparência e o diálogo. A empresa garante que todas as informações sobre a futura cobrança de pedágio e demais serviços serão amplamente divulgadas por meio do site ofical e à imprensa.
