Decisão foi anunciada na quinta-feira (10) pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP); cerca de 50 mil eleitores estão aptos a votar
Os eleitores de Mongaguá, litoral de SP, voltarão para as urnas no dia 8 de junho (domingo), para escolher o(a) chefe do executivo municipal. A eleição suplementar ocorre devido ao indeferimento do registro do prefeito eleito Paulo Wiazowski Filho (PP). A data foi anunciada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) na quinta-feira (10), em decisão aprovada por unanimidade.
Segundo o relator, ministro André Mendonça, a desaprovação das contas pela Câmara Municipal em 2012 constatou ato doloso de improbidade administrativa e enquadramento em causa de inelegibilidade. A decisão foi tomada em 6 de dezembro, com recurso julgado em 18 de março, com o TSE acompanhando a decisão do relator.
As convenções e formação de coligações devem ser feitas de 1º a 6 de maio. Após a escolha, os partidos políticos, sejam eles sozinhos ou com federações e coligações, devem registrar as candidaturas até às 8h da manhã do dia 9 de maio de forma on-line, ou até às 19h do mesmo dia, se o conteúdo for entregue no cartório eleitoral pessoalmente. A propaganda eleitoral será permitida a partir de 10 de maio.
Quem deixar de votar, por não se encontrar em seu domicílio eleitoral, poderá justificar sua ausência, no mesmo dia e horário da votação, por meio do aplicativo e-Título. A justificativa também pode ser apresenta pelo e-Título e por requerimento formulado perante a zona eleitoral até 7 de agosto. Não haverá mesas de justificativa nos locais de votação.
Na eleição municipal de 2022, Paulo Wiazowski Filho e o vice Julio Cezar de Carvalho Silva Santos (PDT) receberam 14.459 votos (42,47%). Cerca de 50 mil eleitores estarão aptos a votar.
