Ilhabela aumentará o número de vereadores de nove para 11, em 2025; subsídios dos parlamentares aumentam 33%
Redação
Publicado em 25/06/2024, às 08h30 - Atualizado às 08h50
Ilhabela, no litoral norte de SP, terá um aumento no número de vereadores a partir de 2025. Atualmente, a cidade possui nove parlamentares, o mínimo constitucional, mas passará a contar com 11 representantes. As eleições para esses novos cargos ocorrerão neste ano.
Segundo apurado pelo Portal Costa Norte, além do aumento no número de vereadores, os parlamentares eleitos terão seus salários reajustados. Atualmente, os vereadores da cidade recebem cerca de R$ 6.600 mensais, mas, a partir de 2025, eles subirão para R$ 9.900.
A emenda à lei orgânica do município, que permitiu a expansão do número de vereadores, foi aprovada em 2023. Já o aumento dos subsídios foi aprovado pelo parlamento municipal por resolução, no início do ano. As mudanças foram confirmadas pela Câmara Municipal da cidade.
Pela lei, a quantidade de vereadores deve ser proporcional à população, que vai de um mínimo de nove a um máximo de 55 vereadores. Municípios com até 15.000 habitantes podem ter até nove vereadores; aqueles entre 15.001 e 30.000 habitantes podem ter até 11, cidades com 30.001 até 50.000 habitantes elegem até 13, e assim por diante.
Frequentemente, o aumento no número de vereadores não é acompanhado por um aumento no orçamento da câmara, levando muitas cidades a adiar esse incremento. Ilhabela, com 35 mil habitantes, segundo o censo de 2022, poderia aumentar a quantidade de vereadores para 13, mas manteve o número em 11.
Os salários dos vereadores também são proporcionais ao número de habitantes e variam de 20% a 75% do salário de um deputado estadual. Como é fixado por leis estaduais, o salário de deputado estadual, por sua vez, também varia de estado para estado.
No estado de São Paulo, por exemplo, atualmente, o salário de um deputado estadual é de R$ 33 mil. Isso significa que o salário dos vereadores do estado pode variar de R$ 6.600 a R$ 23.100.
