MAIS QUATRO VAGAS

Eleições 2024: Guarujá terá mais vereadores na Câmara em 2025

Cadeiras no legislativo da cidade aumentam de 17 para 21; projeto de aumento de salário dos vereadores, para mais de R$ 20 mil, foi retirado de pauta

Redação
Publicado em 28/06/2024, às 10h59 - Atualizado às 11h21

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Sessão legislativa na Câmara Municipal de Guarujá - Imagem: Divulgação / Câmara Municipal de Guarujá
Sessão legislativa na Câmara Municipal de Guarujá - Imagem: Divulgação / Câmara Municipal de Guarujá

Guarujá, no litoral de SP, terá mais vereadores a partir de 2025. Atualmente, a cidade dispões de 17 parlamentares, mas passará a 21 representantes no ano que vem. As eleições ocorrerão neste ano. O aumento de cadeiras no legislativo da cidade foi autorizado por emenda à Lei Orgânica do município, em 2023. Inicialmente, a proposta de aumento foi de 17 para 19 vereadores. Em março de 2023, a Câmara aprovou a proposta de mais dois assentos. Votado no mês seguinte, o projeto foi aprovado por maioria.

Pela lei, a quantidade de vereadores deve ser proporcional à população, variando de um mínimo de nove a um máximo de 55 vereadores. Municípios com até 15.000 habitantes podem ter até 9 vereadores, aqueles entre 15.001 e 30.000 habitantes podem ter até 11, cidades com 30.001 até 50.000 habitantes podem eleger até 13, e assim por diante.

Guarujá possui a quarta maior população do litoral de SP. Segundo o censo de 2022, são 288 mil habitantes. Os 21 assentos na Câmara correspondem ao que determina a legislação. Frequentemente, porém, o aumento no número de vereadores não é acompanhado por um aumento no orçamento da câmara, levando muitas cidades a adiar esse incremento.

Também tramitou na Câmara Municipal da cidade um projeto de aumento dos subsídios dos vereadores, dos atuais R$ 11,5 mil para quase R$ 21 mil. O projeto de aumento de mais de 80%, no entanto, não prosperou. O projeto de lei que concederia o aumento foi pautado na Câmara em junho de 2023 e, após tramitar por dois meses, foi retirado de pauta em agosto do mesmo ano. Por enquanto, o salário dos vereadores da cidade continua o mesmo, somente com reajuste anual na casa dos 5 por cento.

Os ganhos dos vereadores também são proporcionais ao número de habitantes e variam de 20% a 75% do salário de um deputado estadual. Como é fixado por leis estaduais, o subsídio de deputado estadual também varia de estado para estado. 

No estado de São Paulo, atualmente, o salário de um deputado estadual é de R$ 33 mil. Isso significa que o salário dos vereadores do estado pode variar de R$ 6.600 a R$ 23.100.

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