PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA

Peruíbe terá nova escola estadual com gestão privatizada

O Decreto Nº 68.597 foi publicado no Diário Oficial do estado, na edição da terça-feira (11); cidade fará parte do segundo lote das licitações

Rodrigo Florentino
Publicado em 12/06/2024, às 16h37 - Atualizado às 16h48

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Peruíbe é a única cidade do litoral do estado citada no projeto até esse momento - Divulgação/Governo do Estado de São Paulo
Peruíbe é a única cidade do litoral do estado citada no projeto até esse momento - Divulgação/Governo do Estado de São Paulo

O governador Tarcísio de Freitas autorizou, na terça-feira (11), a licitação que cederá a gestão e a construção de 33 novas unidades de escolas estaduais em 29 cidades do estado, e divididas em dois lotes. Presente no segundo lote, a cidade de Peruíbe é a única do litoral do estado citada no projeto de PPP (parceria público-privada) neste momento.

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De acordo com o Decreto Nº 68.597, as empresas vencedoras das licitações ficarão responsáveis pela manutenção da unidade escolar, limpeza, vigilância e portaria, alimentação, jardinagem e controle de pragas e atividades de vida diária, envolvendo "exclusivamente o apoio aos alunos que não conseguem acessar com autonomia as instalações escolares". A parte pedagógica continuará a cargo da Secretaria de Educação (Seduc).

O prazo de concessão é de 25 anos e contará com fiscalização da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp). De acordo com o texto, ao final do prazo de 25 anos, a gestão da escola pode ser repassada para o governo estadual ou para a empresa que eventualmente assuma a gestão.

Rodrigo Florentino

Rodrigo Florentino

Formação e faculdade: Comunicação Social (Jornalismo) - Universidade Santa Cecília (Unisanta)

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