Polícia Ambiental apreende 4kg de lula e 5kg de corvina em pesca irregular

Dois homens foram autuados em flagrante, na quinta-feira (22), pela Polícia Ambiental Marítima, por pesca ilegalroteção  na região da Ilha das Couves, em Ubatuba, no litoral norte. O local está inserido na Área de PAmbiental Marinha Litoral Norte (APAMLN). 

A embarcação com dois tripulantes foi abordada pela equipe durante atividade pesqueira com linhada de mão com garateia. 

 A documentação apresentada pelos  homens mostrava que a embarcação, de arrasto de camarão, poderia realizar a pesca apenas com uso de rede de emalhe, com foco na espécie anchova, devido ao período de defeso vigente das espécies de camarão.

Os policiais constataram que, além do método de pesca diferente do autorizado, foi localizado, já no interior da embarcação, quatro quilos de lula e cinco quilos de corvina, contrariando a legislação pesqueira vigente. 

Os dois homens foram autuados em mais de R$ 4,7 mil em multas. Eles ainda terão de comparecer à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) do estado, para prestar esclarecimentos. O pescado foi apreendido e doado ao Instituto Oceanográfico da USP.  Além disso, a embarcação e os petrechos utilizados no crime ambiental também foram retidos.

PERÍODO DE DEFESO

O defeso é a paralisação temporária da pesca, para a preservação das espécies, em épocas de reprodução e/ou recrutamento, bem como paralisações causadas por fenômenos naturais ou acidentes. Neste período, pescadores profissionais artesanais recebem o seguro-defeso, que vem a ser o seguro desemprego do pescador artesanal, no valor de um salário-mínimo mensal (R$1.412).

O tempo é estabelecido por atos normativos, como portarias ou instruções normativas, que são discutidos e publicados pelo órgão federal competente, atualmente, de responsabilidade do Ministério da Agricultura e da Pesca (Mapa), definido por espécie a ser protegida e sua área de ocorrência.