O trabalho dos agentes de trânsito nas ruas e as denúncias encaminhadas pela população têm levado ao alto número de veículos removidos
Da redação
Publicado em 26/04/2023, às 15h10 - Atualizado em 27/04/2023, às 09h46
Agentes de trânsito de Santos têm removido cerca de 60 veículos abandonados nas ruas da cidade a cada mês, graças a seu trabalho nas ruas e às denúncias da população. De acordo com dados da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Santos), parte desses veículos é retirada pelos proprietários após acionamento da CET, mas quando isso não acontece, os carros são guinchados.
Em 2022, dos 741 veículos abandonados, 619 foram retirados pelos proprietários, enquanto outros 122 foram guinchados. Nos primeiros três meses deste ano, dos 201 fiscalizados, os donos retiraram 135, outros 18 foram guinchados e há ainda 48 com processo em andamento.
A CET identifica os veículos abandonados por meio de denúncias da população ou de rondas operacionais dos agentes de trânsito. Um carro é considerado abandonado se ficar estacionado no mesmo local por mais de sete dias ou apresentar evidentes sinais de deterioração e estiver no mesmo local por três dias. A remoção desses carros visa evitar impactos na fluidez do trânsito e riscos a pedestres e motoristas, além de questões de segurança, saúde pública e proteção ambiental.
O procedimento da CET segue a legislação de trânsito, em que os agentes vão ao local para constatar o abandono do veículo e tentam contato com o proprietário. Caso o dono não retire o carro, é encaminhada uma correspondência e há notificação no Diário Oficial de Santos.
Se o veículo continuar no mesmo local após todas as tentativas legais, a CET realiza o guinchamento. Os proprietários dos veículos removidos devem arcar com o pagamento de impostos, multas pendentes, taxa de remoção e diárias.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o veículo apreendido ou removido a qualquer título e não reclamado pelo proprietário, no prazo de 60 dias, contado da data de recolhimento, poderá ser levado a leilão.
A Prefeitura de Santos lançou em 2014 a Operação Lata Velha, que faz parte do programa Cidade Sem Lixo, com o objetivo de retirar veículos abandonados das vias e punir os proprietários pelo despejo de sucata.
Durante a fiscalização, a CET encaminha um relatório à Secretaria de Meio Ambiente (Semam), que aplica uma multa de R$ 1.704,48 ao proprietário quando o veículo apresenta ferrugem exposta, vidros quebrados, pneus murchos ou é usado como abrigo por moradores de rua, por exemplo.
Os munícipes podem denunciar veículos abandonados nas ruas de Santos pelo telefone 0800-7719194, opção 2, ou pelo e-mail [email protected].
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