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Praia Grande 'declara guerra' à perturbação do sossego

Infratores podem receber multas de R$ 1.300 a R$ 4.500, em comércios ou veículos de propaganda; para as residências, a multa é de R$ 6.237,07

Redação
Publicado em 05/07/2024, às 15h47

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Trabalhos buscam evitar o excesso de ruídos, que causam até problemas de saúde - Prefeitura de Praia Grande
Trabalhos buscam evitar o excesso de ruídos, que causam até problemas de saúde - Prefeitura de Praia Grande

Praia Grande tem 'declarado guerra' contra a perturbação do sossego. A prefeitura da cidade do litoral de São Paulo intensificou as fiscalizações de poluição sonora efetuadas em todos os bairros. Os trabalhos pretendem evitar o excesso de ruídos, que causam a perturbação do sossego e até problemas de saúde. As ações no município são coordenadas pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema) praia-grandense.

Para que as ações sejam mais eficazes, a Sema efetuou capacitação em gestores e integrantes da Guarda Civil Municipal (GCM) de Praia Grande. O diretor do setor de Fiscalização Ambiental da pasta, Luciano Mola, foi o responsável por transmitir as informações durante o encontro.

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Ele disse: “O encontro serviu para proporcionar uma reciclagem para a GCM sobre a instrução de sons, ruídos e perturbação de sossego. Um curso sobre o tema havia sido ministrado há dois anos. O foco principal foi na perturbação do sossego, em imóveis residenciais, pancadões, mas, também, destacamos as ocorrências em comércios”, comentou Mola.

O diretor da Fiscalização Ambiental abordou detalhes sobre os procedimentos relacionados às caixas de som nas praias e calçadão. “Falamos sobre as diretrizes que estão descritas no código de posturas de Praia Grande, alterado sobre esse tema em 2020”, disse.

Multas

Os infratores podem receber multas de R$ 1.300 a R$ 4.500, em comércios ou veículos de propaganda; para as residências com infração ligada à perturbação do sossego, a multa é de R$ 6.237,07 (valores de 2024).

Os munícipes podem colaborar com as fiscalizações realizadas pela prefeitura de Praia Grande. Quem presenciar alguma infração desse tipo pode denunciar por meio dos telefones 153 ou 190, pela  ouvidoria na Sema, contato por telefone (13) 3496 5747 e e-mail: [email protected].

Com informações de prefeitura de Praia Grande

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