Decisão foi tomada após audiência de conciliação no Poder Judiciário; prefeitura concordou em não descontar salários dos servidores grevistas neste mês
Redação
Publicado em 26/03/2025, às 10h40
A greve dos servidores municipais de Praia Grande, no litoral paulista, iniciada na sexta-feira (21), foi suspensa por 20 dias após audiência de conciliação na terça-feira (25). A decisão, intermediada pelo Poder Judiciário, visa abrir espaço para negociações sobre a revisão salarial. A greve começou por causa de possível falta de proposta de aumento para este e os próximos dois anos.
Durante a audiência, o sindicato solicitou que os dias de paralisação não fossem descontados dos salários dos servidores. A prefeitura concordou, mas adiou decisão definitiva para o futuro. O Poder Judiciário sugeriu inicialmente um prazo de 30 dias para a suspensão da greve e das ações judiciais relacionadas; no entanto, o chefe do executivo municipal argumentou que 20 dias seriam suficientes para a análise da situação.
A prefeitura comprovou, durante a audiência, que as revisões salariais dos servidores municipais costumam ocorrer em maio, exceto em anos eleitorais, quando são feitas em abril; esta prática está de acordo com a Constituição Federal. O Tribunal, por meio de liminar, determinou a suspensão do artigo 95 da Lei Orgânica, que trata da revisão salarial fora desses períodos. O executivo municipal reiterou que "em nenhum momento disse que não concederia reajuste neste e nos próximos dois anos que seguem".
