Morros são atração turística, em Caraguatatuba e atraem mais de 200 mil pessoas anualmente; locais poderão receber investimento da iniciativa privada
Estéfani Braz
Publicado em 29/02/2024, às 08h50
Locais de grande circulação turística, em Caraguatatuba, no litoral norte, os morros do Santo Antônio e do Camaroeiro poderão ser cedidos à iniciativa privada. As audiências públicas para apresentação do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) foram finalizadas na quarta-feira (28).
A prefeitura realizou três sessões, a partir da segunda-feira (26), nos bairros Massaguaçu, Travessão e Indaiá, para que a população apresentasse seus questionamentos ou sugerisse melhorias ao projeto.
Frederico Martins, um dos responsáveis pela empresa Urba - Design de Cidades, explicou que a proposta apresentada não gerou custos à prefeitura. “Nós participamos do chamamento público e apresentamos o projeto. Agora, se houver uma empresa interessada em participar da licitação ou vencedora do processo licitatório, a gente apresenta esse projeto que já está feito para ela e aí, sim, recebemos por isso”.
Um dos maiores questionamentos refere-se ao morro do Santo Antônio, local muito utilizado para a prática de esportes e da rampa de voo livre. Allan Barbosa Chaves foi um dos presentes, que questionaram sobre a manutenção da trilha. "Sou atleta de mountain bike e queria saber qual o interesse para manutenção da trilha atual para o morro do Santo Antônio, que é muito utilizado por atletas, e também a possibilidade de uma nova trilha para o Camaroeiro, que possa chamar a atenção para a exploração esportiva, talvez até uma possível escalada da pedra".
Para que seja concedido à iniciativa privada, ainda é necessário a abertura de um processo licitatório.
A empresa responsável pelo estudo técnico, que apontou viabilidade na concessão, foi a Urba - Design para Cidades. O levantamento avaliou a modelagem econômica e jurídica para dar embasamento ao projeto e apresentou propostas como a implantação de um teleférico entre os morros do Camaroeiro e o Santo Antônio, uma roda gigante de 45 metros, tirolesa, um restaurante âncora e um centro gastronômico com diversas lanchonetes, além de área de convivência, paisagismo e arborização.
De acordo com a apresentação, a concessão não prejudicará nenhum dos dois. Martins revelou, que chegou a se reunir com a equipe do Clube de Voo Livre de Caraguatatuba (CVLC) e recebeu algumas sugestões de seus integrantes, como a ampliação de uma das rampas, para que a prática do esporte não seja afetada quando o vento não estiver em direção favorável à atual rampa.
Segundo a prefeitura, cerca de 240 mil pessoas, entre moradores, veranistas e turistas, visitam os dois locais anualmente. O estudo prevê investimento de R$59 milhões da empresa ou consórcio vencedor da concorrência de concessão, que terá 30 anos de duração.
O retorno previsto em tributos sobre as receitas é da ordem de R$ 47,657 milhões, incluindo Pis/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor) e Confins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Desse montante, R$ 27,547 milhões serão recolhidos pela prefeitura de Caraguatatuba, na forma de imposto sobre serviços (ISS).
Há ainda o valor de R$33,057 milhões referentes aos 6% de repasses de outros entes federativos, perfazendo R$ 60,605 milhões de receita adicional aos cofres municipais. A prefeitura afirmou que os questionamentos apresentados pela população serão respondidos até o dia 7 de março, via e-mail, e com publicação no site oficial da administração municipal.
Estéfani Braz
Formada em Comunicação Social na Faculdades Integradas Teresa D'Ávila
