Drones reforçam o combate à dengue em Caraguatatuba

A prefeitura de Caraguatatuba começou a utilizar drones no combate à dengue em imóveis fechados. A medida foi adotada na semana passada, por decisão de representantes das Secretarias de Saúde, Urbanismo e de Assuntos Jurídicos de Caraguatatuba. O objetivo é intensificar a fiscalização em imóveis fechados, no esforço de combater potenciais focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, chikungunya e zika.

A ação é pautada  pela Lei Federal nº 13.301, de 2016, que estabelece medidas de vigilância em saúde, em situações de iminente perigo à saúde pública devido à presença do mosquito transmissor dessas doenças. O artigo 4º da lei autoriza o ingresso forçado em imóveis públicos e particulares, especialmente em casos de abandono, ausência ou recusa de acesso por parte dos proprietários, quando é essencial para o controle das doenças transmitidas pelos vírus mencionados.

O secretário de Saúde do município, Gustavo Boher, destaca que a lei proporciona a aplicação de medidas mais rigorosas, especialmente, em um momento de elevado risco devido ao aumento dos casos de dengue na região e em todo o país. "Com base nessa legislação, podemos obter melhores resultados na fiscalização de imóveis fechados e abandonados, além de eliminar possíveis criadouros", enfatiza Boher.

Em casos de proprietários que recusem a vistoria dos agentes de combate a endemias, a presença da Polícia Militar ou da Guarda Civil Municipal está autorizada para auxiliar na fiscalização dos imóveis.