Prefeitura contrata Molise em caráter emergencial, assegura pagamento a 230 trabalhadores e rompe contrato após falhas na zeladoria
Redação
Publicado em 13/02/2026, às 16h01
A prefeitura de Caraguatatuba, litoral norte de São Paulo, anunciou a contratação emergencial da empresa Molise Serviços e Construções Ltda., para assumir a limpeza urbana da cidade, com início dos serviços previsto para esta sexta-feira (13).
A nova prestadora foi declarada vencedora após processo emergencial, que contou com participação de dez empresas e seguiu critérios técnicos estabelecidos no Termo de Referência, segundo a administração municipal.
De acordo com o prefeito Mateus Silva, o novo modelo amplia a estrutura operacional, com reforço de equipes, equipamentos e tecnologias voltadas à zeladoria urbana.
Outro ponto destacado pela administração municipal foi a garantia dos direitos trabalhistas de cerca de 230 funcionários vinculados ao serviço. Prefeitura adotou medida administrativa para reter valores do contrato anterior e efetuar pagamento direto de salários e benefícios.
Na manhã de quinta-feira (12), Mateus Silva reuniu-se com trabalhadores, vereadores e representantes da Secretaria de Serviços Públicos, para apresentar as medidas adotadas e reafirmar compromisso com manutenção dos direitos.
Administração também publicou decreto que declarou estado de calamidade ambiental e sanitária, diante da paralisação dos serviços e riscos à saúde pública.
A rescisão do contrato anterior ocorreu após sucessivas notificações, multas e cobranças formais por descumprimento de cláusulas contratuais, registradas desde o início da atual gestão, em janeiro de 2025.
A qualidade do serviço apresentou queda progressiva, associada à deterioração da situação financeira da antiga prestadora, o que inviabilizou continuidade da parceria, segundo a prefeitura.
