CAMINHO DAS ÁRVORES

Prefeito de Bertioga faz novo comunicado sobre o Conjunto Habitacional

Legislativo e Executivo de Bertioga notificaram a entidade para esclarecer em 24 horas a cessão de 300 apartamentos do Quaresmeira às vítimas das chuvas do Litoral Norte; prazo venceu às 17 horas de hoje (8)

Da redação
Publicado em 08/03/2023, às 18h04 - Atualizado às 18h04

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Conjunto Habitacional Caminho das Árvores já está pronto para ser entregue, mas impasse preocupa moradores que protestaram em frente às moradias Protesto em Bertioga - Arquivo pessoal Kelly Cristina / Divulgação PMB
Conjunto Habitacional Caminho das Árvores já está pronto para ser entregue, mas impasse preocupa moradores que protestaram em frente às moradias Protesto em Bertioga - Arquivo pessoal Kelly Cristina / Divulgação PMB

A prefeitura de Bertioga e a Câmara Municipal se reuniram na tarde desta quarta-feira (8), para atualizar os moradores da cidade que estão na espera para receber a chave de suas residências no Conjunto Habitacional Caminhos das Árvores do Bairro Jardim Raphael.

Segundo informou o prefeito Caio Matheus (PSDB), o Legislativo e Executivo de Bertioga seguem juntas cobrando esclarecimentos da entidade responsável pelo Condomínio Quaresmeira. 

“Somos solidários às pessoas afetadas pelas chuvas em São Sebastião, mas continuamos buscando alternativas junto ao Governo do Estado para que as famílias bertioguenses contempladas pelo projeto habitacional Caminho das Árvores não sejam prejudicadas”, disse o prefeito.

As autoridades municipais notificaram a entidade Frente Paulista de Habitação Popular do Estado de São Paulo, que tem como presidente a Maria Bezerra, conhecida como Socorro, ela acompanha o projeto desde 2013, um ano antes das famílias serem cadastradas.

Na notificação que tinha um prazo de resposta em 24 horas e se encerrou às 15h de hoje (8), o Legislativo e Executivo pedem um esclarecimento referente a cessão de 300 apartamentos do Quaresmeira às vítimas das chuvas do Litoral Norte, pois os 300 apartamentos que foram sediadas as famílias de São Sebastião já tem proprietários que são moradores de Bertioga.

De acordo com o prefeito, não houve uma resposta da presidente da entidade no prazo estipulado e agora a administração municipal deve acionar o Ministério Público referente ao caso. O prefeito e os vereadores vão amanhã (9), à Capital Paulista para uma reunião extraordinária com o Secretário de Habitação e o presidente do CDHU para uma solicitação imediata para os moradores de Bertioga tomarem posse de seus apartamentos.

O Portal Costa Norte entrou em contato com a presidente da entidade Frente Paulista de Habitação Popular do Estado de São Paulo, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. 

Entenda o caso

Na última sexta-feira (3), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), assinou a cessão de 300 unidades habitacionais junto à entidade Frente Paulista de Habitação Popular do Estado de São Paulo. 

As unidades do Condomínio Quaresmeira, localizado em Bertioga, serão disponibilizadas pelo período de oito meses às vítimas das chuvas que atingiram o Litoral Norte, principalmente São Sebastião, no fim de fevereiro. A medida foi tomada em caráter emergencial e deve beneficiar cerca de 1.200 pessoas. 

O empreendimento contou com investimentos totais de R$ 35,7 milhões, sendo R$ 10,8 milhões do Governo de São Paulo e R$ 24,9 milhões do Governo Federal. As moradias são de propriedade da organização e foram viabilizadas por meio do Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades. 

Cada unidade tem área útil de 43,23 m², com dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Melhorias: piso cerâmico em toda edificação, azulejo no banheiro e na cozinha, sistema individualizado de consumo de água, gás e eletricidade. 

O condomínio conta com calçamento, sistema de lazer com playground, centro comunitário e espaço para estacionamento. Infraestrutura implantada: redes de água e esgoto, drenagem, rede elétrica e iluminação pública, pavimentação, passeios públicos e paisagismo.

Após o período de oito meses, a CDHU entregará as moradias à entidade nas mesmas condições em que foram recebidas.

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