Conjunto Habitacional Caminho das Árvores já está pronto para ser entregue, mas impasse preocupa moradores que protestaram em frente às moradias. Afinal por que tanta demora?
Lenildo Silva
Publicado em 13/09/2022, às 16h18 - Atualizado às 16h52
Após oito anos de espera e com as moradias “de pé”, o sonho da casa própria para mais de 1500 famílias ainda não se tornou realidade. No último domingo (11), os futuros moradores protestaram em frente ao Conjunto Habitacional Caminho das Árvores, em Bertioga (SP), para reivindicar o que lhes pertence. O novo prazo de entrega previsto pela Caixa Econômica Federal é outubro. Mas por que tanta demora?
Em 2014 moradores de Bertioga se inscreveram no programa Minha Casa Minha Vida – Entidades, do Governo Federal, em parceria com o governo do estado, pelo programa Casa Paulista. Desde que os futuros moradores tiveram as primeiras reuniões, nas quais foi firmado o início do projeto, eles alimentaram o sonho da casa própria, entretanto as dificuldades estavam apenas começando.
Em março de 2018, quatro anos após a primeira reunião realizada na prefeitura, o secretário de Obras e Habitação, Luiz Carlos Rachid, estimou a conclusão das obras em 17 meses, até agosto de 2019.
Na época, ele justificou o atraso pela exigência de aprovação de órgãos como o Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo (Grapohab) e o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público.
Foram longos cinco anos com impasses administrativos e ambientais para que, de fato, o empreendimento saísse do papel. O anúncio do início das construções foi divulgado no Boletim Oficial do Município (BOM) de Bertioga.
De acordo com o BOM, o empreendimento teria um investimento de R$ 170 milhões provenientes dos programas federal e estadual, seria o maior da Baixada Santista e geraria mil empregos diretos e indiretos.
A construção teve início e, quando tudo parecia fluir, chegou a pandemia da covid-19 em março de 2020 paralisando as obras, como boa parte dos trabalhos em todo o país, mas logo foi retomada. Com os imprevistos, o empreendimento recebeu um novo prazo para terminar: em janeiro de 2021.
Ao chegar perto da data prevista, os futuros moradores se viram no meio de mais um impasse: a prefeitura informou em reunião com os contemplados que ainda estava realizando obras no entorno do empreendimento, além de outro contratempo por parte da Sabesp que era a responsável pela passagem do esgoto.
De acordo com os moradores, a entrega das chaves foi remarcada para novembro porque estavam fazendo os últimos acabamentos na parte externa do condomínio como gramado, portarias, escolha do local para colocação dos hidrômetros, lixeiras etc.
Para a tristeza de todos, a entrega das chaves, que estava acordada para novembro, não aconteceu. Após diversos contratempos, enfim chegou 2022 e, com o novo ano, uma nova promessa aos moradores do conjunto habitacional. A nova data para a entrega das chaves seria já em janeiro deste ano.
Até uma festa de inauguração foi organizada. De acordo com depoimentos ouvidos pela reportagem do Portal Costa Norte, com as fortes expectativas, alguns que moravam de aluguel já acertaram com seus locadores a entrega da casa; outros que estavam com o contrato perto do fim optaram por não renovar, pois a moradia própria saíria do papel.
Mas não foi bem assim. A inauguração não aconteceu em janeiro e mais um contratempo desanimou os futuros moradores do Caminho das Árvores: a prefeitura estava pavimentando a via marginal, instalando pontos de ônibus e fazendo reparos na fachada do condomínio, e tudo seria entregue até maio.
Ao chegar no mês de aniversário da cidade, a nova fachada do condomínio foi entregue aos munícipes. O prefeito Caio Matheus esteve presente na entrega da nova pavimentação e afirmou que a entrega das casas estava prevista para breve. Entretanto, chegamos em setembro de 2022 e os moradores ainda estão esperando. São oito anos!
A reportagem do Portal Costa Norte ouviu as entidades responsáveis pelo pelo empreendimento; a Caixa Econômica Federal, que é o banco financiador, e a prefeitura de Bertioga. Segundo as informações recebidas, das 1.500 famílias apenas 200 estão com a documentação correta para receber a chave. A Caixa revelou que resta apenas a legalização do empreendimento junto ao cartório e a apresentação da documentação dos beneficiários pela entidade organizadora. Já a prefeitura de Bertioga afirmou que todos os trabalhos sob sua responsabilidade já foram concluídos.
A reportagem conversou com Maria Bezerra, conhecida como Socorro, ela é presidente das entidades organizadoras que acompanham o projeto desde 2013, um ano antes das famílias serem cadastradas.
Segundo a presidente, o projeto é comandado por três entidades e cada entidade cuida de condomínios que têm 300 unidades cada. A Associação dos Moradores da Favela Jardim Helena cuida dos condomínios Guanandi e Caraíba; a Frente Paulista de Habitação Popular do Estado de São Paulo administra o condomínio Quaresmeira e o Movimento Pró-Moradia de Suzano administra o Flamboyant e Resedá. Os dois primeiros quem lidera é Socorro, desde que o presidente do Pró Moradia faleceu vítima de assassinato em Suzano.
Questionada sobre os futuros moradores não serem apenas de Bertioga, mas também de outras cidades, Socorro informou que as entidades foram habilitadas no Ministério das Cidades em 2012 para realizar projetos de Habitação no estado de São Paulo.
“A demanda [de contemplados] é da entidade, as famílias dentro dos critérios do projeto podem participar de [projetos] qualquer município desde que estejam realmente precisando e seja para morar, portanto a demanda é da entidade”, informou a presidente.
A presidente também afirmou que a construtora já está finalizando as obras e agora as entidades estão trabalhando para zerar as pendências dos documentos das famílias junto à Caixa Econômica Federal e no cartório de Santos para tirar a matrícula dos apartamentos.
“Nossa maior dificuldade é ter a participação das famílias nas reuniões, nos cursos de geração de renda, ou seja, participação nos trabalhos sociais que fazem parte do Programa Minha Casa, MinhaVida, atual Casa Verde Amarela. Uma vez sanadas essas pendências, estaremos realizando o sonho das 1.500 famílias do Projeto Caminho das Árvores Bertioga”, disse Socorro à reportagem.
Em nota enviada ao Portal Costa Norte, a Caixa esclareceu que a data de entrega dos empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa I será definida após a conclusão das obras, legalização do empreendimento e aceite das concessionárias, de forma a garantir sua habitabilidade, bem como após a aprovação dos cadastros de todos os beneficiários.
O Conjunto Habitacional Caminho das Árvores é composto por cinco módulos distintos, contratados no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades (as organizadoras Pró-Moradia Suzano, Moradores da favela Jardim Helena e Frente Paulista Habitação Popular de São Paulo).
As obras estão em fase de finalização, restando a legalização do empreendimento e a apresentação da documentação dos beneficiários pela entidade organizadora que é necessária para as aprovações pertinentes conforme as regras do programa.
"Assim, mediante conclusão da legalização e aprovação dos beneficiários, estimamos que a entrega das unidades seja iniciada em outubro".
A prefeitura de Bertioga informou, por meio da Diretoria de Habitação, que o empreendimento “Minha Casa, Minha Vida – Entidade” é uma responsabilidade das três entidades.
“As entidades têm inteira responsabilidade em relação à parte social, documentação e cadastros. Já a prefeitura de Bertioga é responsável pela infraestrutura do entorno do empreendimento como pavimentação, drenagem, iluminação, terminal de ônibus e equipamentos públicos – que já foram totalmente concluídos e entregues”, informou a prefeitura.
Segundo a Diretoria, para que ocorra a entrega das chaves, os pré-selecionados devem encaminhar a documentação completa para análise do banco financiador, a Caixa. O papel da Caixa é analisar a documentação e situação financeira dos pré-selecionados para verificar se estão aptos a ser beneficiários do programa habitacional. Caso seja aprovado, o pré-selecionado pode assinar o contrato junto à Caixa.
De acordo com a Diretoria, depois de assinado, o contrato é encaminhado ao cartório para averbação da matrícula, possibilitando a abertura de cadastro com a companhia de energia Elektro e a entrega das chaves.
Nesta etapa, há dois processos em andamento junto ao Cartório: registro de condomínio e assinatura do contrato dos selecionados com a Caixa. Para que ocorra a liberação do imóvel é necessário que, dentre os cinco condomínios do programa habitacional, existam 300 nomes de pré-selecionados com documentação já aceita para cada condomínio.
“A prefeitura vem conversando com os responsáveis para agilizar o processo de entrega. Os pré-selecionados que ainda não encaminharam toda a documentação necessária, devem efetivar a entrega o mais rápido possível para a conclusão dos processos e entrega das chaves”, concluiu a diretoria de habitação municipal.
Sendo assim, as famílias beneficiadas devem atualizar seus cadastros junto à Caixa Econômica Federal, apresentando o Número de Identificação Social (NIS), documentos pessoais e de rentabilidade.
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