Denúncia foi feita pelo Conselho Tutelar após constatar que as vítimas estavam sendo abusadas pelo acusado há algum tempo
Da redação
Publicado em 25/05/2023, às 17h47
Na tarde de ontem (24), um homem de 25 anos foi preso pela equipe da Delegacia de Polícia de Bertioga, no litoral de São Paulo, após o cumprimento de um mandado de prisão temporária emitido pela 2ª Vara do Foro da cidade.
A prisão ocorreu em decorrência de investigações que apuraram a prática de estupro de vulnerável contra as enteadas de 9 e 11 anos. O homem foi detido no bairro Jardim Albatroz II, submetido a uma audiência de custódia e, posteriormente, encaminhado à cadeia pública.
Em nota enviada ao Portal Costa Norte, a Polícia Civil informou que as denúncias dos crimes foram feitas pelo Conselho Tutelar Municipal no último dia 23, após constatarem os abusos cometidos pelo acusado há algum tempo.
Segundo as autoridades, diligências continuam em andamento para complementar as investigações, e ao final do processo, será oferecida uma representação para a decretação de sua prisão preventiva.
A figura do crime de estupro contra vulnerável, prevista no artigo 217-A do Código Penal, é resultado da Lei 12.015/2009. Essa lei estabelece que é proibido realizar conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso com menores de 14 anos. A pena para esse crime é de reclusão de 8 a 15 anos.
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