Balsa entre Ilhabela e São Sebastião: saiba quem tem prioridade

A travessia de automóveis, realizada por meio de balsas, que conectam a cidade continental de São Sebastião a Ilhabela, no litoral norte do estado de São Paulo, tem gerado muita espera e dúvidas neste fim de ano.  Longas filas atordoam turistas e a espera pela travessia chegou a 5 horas, na quarta-feira (27). 

Em um grupo de Facebook denominado Ilhabela, o internauta Tiago Viana compartilha sua dúvida: “Minha filha tem 2 anos e 1 mês, saberiam me informar se ainda podemos pegar a fila de prioridade?”, pergunta. Em resposta a seu próprio post, ele diz “Galera, passei pela balsa agora, o rapaz do guichê disse que é até dois anos só, dois anos e um mês já não passa como prioridade”. Na mesma postagem, outra internauta, Cida Rodrigues, comenta: “Nessa época de temporada até prioridade fica difícil”. 

Em contraste, muitos turistas não sabem que existe uma fila preferencial, a qual diversos grupos têm direito a embarcar primeiro. As placas sinalizam aos motoristas onde acessar a fila, que é separada da principal. Para o embarque preferencial, é necessário apresentar um documento que comprove a prioridade. 

Conforme a prefeitura de Ilhabela, os grupos de prioridade são determinados por uma lei federal, cumprida pelo Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo. Desde 2022, o benefício para carros com placas de São Sebastião e Ilhabela foi suspenso, após determinação do Ministério Público, mantendo a prioridade apenas para os grupos descritos abaixo. 

Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), o embarque preferencial e prioritário é válido para os seguintes grupos:

• idosos a partir de 60 anos;
• pessoa com deficiência (PcD);
• gestantes;
• lactantes;
• pessoas acompanhadas de crianças de colo (com até 24 meses);
• obesos;
• doadores de sangue;
• oficiais de Justiça Federal 1ª Instância;
• oficiais de Justiça do Trabalho de 1ª e 2ª região;
• auditor fiscal do trabalho;
• correios.

Já o embarque prioritário, exclusivo para veículos em situação de emergência, conforme descreve o decreto nº 18740/82, art.2º, é destinado para ambulâncias, serviços funerários, Guarda Civil Municipal, prestadores de serviços essenciais (energia, água, insumos hospitalares e entre outros).

Ainda conforme o Semil, o embarque nas travessias litorâneas obedece à ordem de chegada dos veículos. A faixa de prioridade (pista livre) existe para o embarque de veículos em emergência.

Medidas para redução das filas

Em outubro, o governo de São Paulo anunciou medidas para melhorar a operação e reduzir a demora na travessia, voltadas para a circulação de veículos de grande porte. Entre as medidas está a restrição de circulação de caminhões a partir de quatro eixos, de segunda a quinta-feira, entre às 6h e 20 horas. 

Nos finais de semana, os horários são diferentes. Para entrar em Ilhabela, o trânsito está proibido para caminhões de três eixos ou mais, na sexta-feira, das 10h às 23h59; no sábado, das 8h às 16h; e no domingo, das 8h às 14h. Em véspera de feriado prolongado, a proibição vale das 11h às 23h59; e no primeiro dia do período prolongado, das 8h às 16 horas.

A resolução também proíbe o embarque de caminhões que ultrapassem o limite máximo de peso bruto total (PBT) de 40 toneladas. A restrição se aplica, ainda, a veículos a partir de três eixos, quando a altura da maré for inferior a 0,5 metros.