Concessão do sistema de travessias hídricas do estado de São Paulo inclui as oito travessias operadas pelo Departamento Hidroviário
Redação
Publicado em 06/12/2024, às 11h22 - Atualizado às 11h39
A cidade de Santos, no litoral de São Paulo, será a primeira a receber uma das audiências públicas sobre concessão das travessias litorâneas operadas pelo Departamento Hidroviário. A programação iniciaria em Cananeia, mas foi alterada devido à incompatibilidade de agendas, informou o governo do estado.
Os interessados em participar da audiência em solo santista devem comparecer na segunda-feira (9), às 10 horas, à Associação Comercial, instalada na rua Quinze de Novembro, 137, no centro. Já a segunda audiência está programada para a quarta-feira (11), a partir das 10 horas, no Auditório da Secretaria Municipal da Educação de São Sebastião, na rua Amazonas, 13, no Campo Grande.
Para permitir maior participação popular, a audiência em Cananeia, na quinta-feira (12), será em formato virtual, com transmissão on-line, das 11h às 13 horas. O link para acompanhar o regulamento da audiência pública serão divulgados posteriormente no site da Secretaria de Parcerias e Investimentos, informou o governo do estado.
Apesar de não estar na programação, a partir de uma reivindicação do prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, o município terá uma reunião pública para tratar do tema. O encontro será na terça-feira (10), às 18h, no auditório do paço municipal, com a presença da secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Natália Resende, e da diretora do Departamento Hidroviário, Jamille Consulin.
A prefeitura informou que o pedido considerou que o acesso ao município depende da travessia de balsas. "Essa é uma pauta importante para nossa população, que terá a oportunidade de ouvir, discutir e participar de um processo que impacta diretamente o nosso dia a dia", destacou Toninho Colucci.
No encontro, moradores e autoridades locais poderão apresentar sugestões e debater questões relacionadas ao serviço, essencial para a mobilidade entre Ilhabela e o continente.
A concessão do sistema de travessias hídricas engloba o serviço público de transporte coletivo aquaviário intermunicipal de veículos e passageiros no âmbito do Sistema de Travessias Paulistas do Estado. Os estudos foram contratados com a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), via Companhia Paulista de Parcerias.
A medida, qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado (PPI-SP), inclui oito travessias operadas pelo Departamento Hidroviário nas regiões norte, centro e sul do litoral paulista; o sistema de balsas da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), que utiliza três balsas para atender a Região Metropolitana de São Paulo – Bororé, Taquacetuba e João Basso -; e o serviço de balsa no reservatório de Paraibuna, com três travessias na região do Vale do Paraíba: Porto Paraitinga, Porto Natividade da Serra, e Porto Varginha.
O governo do estado de São Paulo divulgou que a consulta pública do projeto permanecerá aberta até 23 de dezembro. Os documentos técnicos, estudos e as minutas do edital e do contrato estarão disponíveis no site da Secretaria de Parcerias em Investimentos, por meio do data room, cujo acesso será concedido mediante pedido encaminhado ao e-mail: [email protected], contendo nome completo, e-mail, CPF, instituição, telefone e cidade do(a) requerente.
Mais informações podem ser acessadas no site do projeto.
