Votação contou com aprovação de 62 deputados, incluindo os cinco representantes da Baixada Santista, e rejeição de dezesseis
Rodrigo Florentino
Publicado em 16/04/2025, às 09h22
Por 62 votos a 16, os deputados estaduais de São Paulo aprovaram, na terça-feira (15), projeto de lei que autoriza a concessão de catorze travessias hídricas, por meio de parceria público-privada (PPP). No litoral, estão incluídas as travessias entre Santos e Guarujá; Santos e Vicente de Carvalho; Guarujá e Bertioga;São Sebastião e Ilhabela; Cananeia e Ilha Comprida; Cananeia e continente; Cananeia e Ariri, e entre Iguape e Jureia.
Segundo o governo estadual, a concessão permitirá o investimento de R$ 1,05 bilhão e a aquisição de 48 novas embarcações com motorização elétrica e melhorias na infraestrutura dos terminais existentes. Os cinco parlamentares da Baixada Santista foram favoráveis à medida. São eles: Caio França (PSB); Paulo Corrêa Júnior (PSD); Paulo Mansur (PL); Solange Freitas (União) e Tenente Coimbra (PL).
O modelo proposto deve manter os valores de tarifa atuais, sem previsão de reajuste e com manutenção das gratuidades existentes. Para isso, o governo estadual vai arcar com cerca de 80% da remuneração da concessionária, com os 20% restantes cobertos pela arrecadação com tarifas.
Segundo o deputado Paulo Mansur (PL), o sistema de balsas carece de investimentos. "Para as pessoas que moram na Baixada Santista, é muito difícil já não ter perdido um compromisso por conta da fila da balsa. A gente precisa de uma balsa de qualidade para os paulistas", disse o parlamentar. O próximo passo é a sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Rodrigo Florentino
Formado em Comunicação Social na Universidade Santa Cecília (UniSanta)